Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 42 de 56
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324965554
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete da Presidência
Classe: SUSPENSãO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6002046-25.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de pedido de suspensão dos efeitos de sentença, com fundamento no art. 4º da Lei nº 8.437/1992, proposto pela Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá – CIPEMAC, em face de sentença proferida nos autos da Ação Popular n.º 6003520-28.2025.8.03…
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Processo nº 6008098-05.2023.8.03.0001
ID: 322251078
Tribunal: TJAP
Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6008098-05.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6008098-05.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRI…
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Processo nº 6000441-51.2024.8.03.0009
ID: 326355434
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000441-51.2024.8.03.0009
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6000441-51.2024.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…
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Eunice Rodrigues Brito x Renato Da Cruz Braga
ID: 328445889
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6052187-79.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Processo: 6052187-79.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 0007185-04.2018.8.03.0001
ID: 322531217
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0007185-04.2018.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0007185-04.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)…
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Processo nº 0007185-04.2018.8.03.0001
ID: 322531228
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0007185-04.2018.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0007185-04.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)…
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Processo nº 6037471-47.2024.8.03.0001
ID: 321277987
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6037471-47.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60…
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Processo nº 6022602-16.2023.8.03.0001
ID: 328515838
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6022602-16.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Determino a evolução do processo para “cumprimento de sentença”. Com relação ao bloqueio da CNH do executado, adianto que a decisão que deferiu a medida atípica será mantida, de acordo com a fundamentação a seguir delineada: O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o art. 13…
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Ivan Macedo Dos Santos x Flavio Augusto Queiroz Montalvao Das Neves
ID: 314918841
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000191-72.2025.8.03.0012
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6000191-72.2025.8.03.0012 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…
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Processo nº 6033792-05.2025.8.03.0001
ID: 318998588
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6033792-05.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6033792-05.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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