Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 42 de 56

Trata-se de pedido de suspensão dos efeitos de sentença, com fundamento no art. 4º da Lei nº 8.437/1992, proposto pela Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá – CIPEMAC, em face de sentença proferida nos autos da Ação Popular n.º 6003520-28.2025.8.03… Ver mais

Processo nº 6008098-05.2023.8.03.0001

ID: 322251078
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6008098-05.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRI… Ver mais

Processo nº 6000441-51.2024.8.03.0009

ID: 326355434
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6000441-51.2024.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Processo: 6052187-79.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 0007185-04.2018.8.03.0001

ID: 322531217
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0007185-04.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)… Ver mais

Processo nº 0007185-04.2018.8.03.0001

ID: 322531228
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0007185-04.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)… Ver mais

Processo nº 6037471-47.2024.8.03.0001

ID: 321277987
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60… Ver mais

Processo nº 6022602-16.2023.8.03.0001

ID: 328515838
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Determino a evolução do processo para “cumprimento de sentença”. Com relação ao bloqueio da CNH do executado, adianto que a decisão que deferiu a medida atípica será mantida, de acordo com a fundamentação a seguir delineada: O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o art. 13… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6000191-72.2025.8.03.0012 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 6033792-05.2025.8.03.0001

ID: 318998588
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6033792-05.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou