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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281114090
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008716-21.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0008716-21.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA
Autoridade Coatora: J. DA 1. V. C. E DO T. DO J. DA C. DE S.
Paciente: E. P. S.
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: HABEAS CORPUS – HOM…
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5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x Vara Unica Da Comarca De Mazagao/Ap
ID: 282335359
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002497-55.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002497-55.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado …
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Ana Beatriz Pereira De Azevedo e outros x Juiz De Direito Da 5º Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 281114084
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007680-41.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0007680-41.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: A. B. P. DE A., R. DE M. N.
Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP
Autoridade Coatora: J. DE D. DA 5. V. C. DA C. DE M.
Paciente: E. DA S. F.
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: HABEAS CORPUS. D…
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Lauro Marcal Americo x Federacao Das Unimeds Da Amazonia - Federacao Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Do Acre, Amapa, Amazonas, Para, Rondonia E Roraima
ID: 280182793
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0006732-67.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0006732-67.2022.8.03.0001 Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12…
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Aulo Cayo De Lacerda Mira e outros x Isaac Luiz Miranda Almas
ID: 280183872
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0006732-67.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0006732-67.2022.8.03.0001 Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12…
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Processo nº 6001112-58.2025.8.03.0003
ID: 318640054
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Mazagão
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 6001112-58.2025.8.03.0003
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO PROCESSO: 6001112-58.2025.8.03.00…
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Processo nº 0047243-54.2015.8.03.0001
ID: 275104219
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0047243-54.2015.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0047243-54.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA …
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1ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 281115069
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONF…
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 278736071
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0007364-28.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0007364-28.2024.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador JOAO LAGES
Acórdão: CIVIL E PROCESSO CÍVEL. CONFLITO NEGAT…
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4ª Vara De Família, Órfãos E Sucessões Da Comarca De Macapá x 2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 278737340
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002424-83.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002424-83.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo d…
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