Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 4 de 1000

Nº do processo: 0008716-21.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: D. P. DO E. DO A. D. Defensor(a): FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA Autoridade Coatora: J. DA 1. V. C. E DO T. DO J. DA C. DE S. Paciente: E. P. S. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: HABEAS CORPUS – HOM… Ver mais
Nº do processo: 0002497-55.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado … Ver mais
Nº do processo: 0007680-41.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: A. B. P. DE A., R. DE M. N. Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP Autoridade Coatora: J. DE D. DA 5. V. C. DA C. DE M. Paciente: E. DA S. F. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: HABEAS CORPUS. D… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0006732-67.2022.8.03.0001 Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0006732-67.2022.8.03.0001 Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12… Ver mais

Processo nº 6001112-58.2025.8.03.0003

ID: 318640054
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO PROCESSO: 6001112-58.2025.8.03.00… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0047243-54.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA … Ver mais
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONF… Ver mais
Nº do processo: 0007364-28.2024.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: CIVIL E PROCESSO CÍVEL. CONFLITO NEGAT… Ver mais
Nº do processo: 0002424-83.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Trata-se de conflito negativo d… Ver mais