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Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE" – Página 4 de 1000
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ID: 281115228
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002298-33.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0002298-33.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
DECISÃO: Trata-se de processo inicialme…
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Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x 2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap
ID: 278736402
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002396-18.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002396-18.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DECISÃO: Em conformidade com o artigo 235 do …
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 278737116
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002347-74.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002347-74.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Relator: Desembargador JOAO LAGES
DECISÃO: Trata-se de conflito de competência s…
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Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x Vara Única Da Comarca De Porto Grande
ID: 276780223
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002303-55.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Nº do processo: 0002303-55.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DESPACHO: Em conformidade com o artigo 23…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 275751919
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002300-03.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Nº do processo: 0002300-03.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
DESPACHO: Vistos, etc.Nos termos do Regimen…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas Macapá-Ap
ID: 282335353
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002299-18.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0002299-18.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS MACAPÁ-AP
Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competênc…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas Macapá-Ap
ID: 278736933
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002301-85.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002301-85.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS MACAPÁ-AP
Relator: Desembargador JOAO LAGES
DECISÃO: Trata-se de conflito de competência …
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Processo nº 6024588-34.2025.8.03.0001
ID: 317377501
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6024588-34.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Pro…
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Processo nº 0031197-77.2021.8.03.0001
ID: 261059747
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0031197-77.2021.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0031197-77.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: …
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Processo nº 6012863-48.2025.8.03.0001
ID: 262078792
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6012863-48.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012863-48.2025.8.03.0…
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