Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 4 de 52

Processo nº 6000671-86.2025.8.03.0000

ID: 260987062
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 6000671-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000671-86.2025.8.03.0000 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO SUSCITANTE: G. 0. D. C. D. G. E. E. P. E. M. A. SUSCITADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo do Gabinete 01 … Ver mais

Processo nº 6001434-87.2025.8.03.0000

ID: 277197193
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001434-87.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação para Contrarrazão do Recurso
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001434-87.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A. M. S. L. Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE VILLACORTA PA… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6003940-33.2025.8.03.0001 Classe proces… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6003940-33.2025.8.03.0001 Classe proces… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6003940-33.2025.8.03.0001 Classe proces… Ver mais

Processo nº 6001040-80.2025.8.03.0000

ID: 262543836
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001040-80.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001040-80.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: RENATO DE MORAES NERY, ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO, PAULO EDU… Ver mais
Nº do processo: 0000663-17.2025.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DE JESUS FILHO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL … Ver mais

Processo nº 6000820-82.2025.8.03.0000

ID: 277379951
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000820-82.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000820-82.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: REGIANE DA CUNHA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: REGIANE DA CUNHA SILVA - AP4808 IMPETRADO: 2 VARA DE OIAPOQUE RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus, com ped… Ver mais
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra. Ver mais

Processo nº 6000335-82.2025.8.03.0000

ID: 281508011
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000335-82.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000335-82.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: E. S. D. J. Advogado do(a) IMPETRANTE: E. S. D. J. - PA25911-A IMPETRADO: E. S. D. J. RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de José Luiz Vi… Ver mais