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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 4 de 52
Pessoas encontradas nos registros
ID: 260987062
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 6000671-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000671-86.2025.8.03.0000 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO SUSCITANTE: G. 0. D. C. D. G. E. E. P. E. M. A. SUSCITADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo do Gabinete 01 …
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Processo nº 6001434-87.2025.8.03.0000
ID: 277197193
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001434-87.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001434-87.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A. M. S. L. Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE VILLACORTA PA…
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Processo nº 6003940-33.2025.8.03.0001
ID: 275108904
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
Nº Processo: 6003940-33.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6003940-33.2025.8.03.0001 Classe proces…
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Processo nº 6003940-33.2025.8.03.0001
ID: 275108908
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
Nº Processo: 6003940-33.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6003940-33.2025.8.03.0001 Classe proces…
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Processo nº 6003940-33.2025.8.03.0001
ID: 275108913
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
Nº Processo: 6003940-33.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6003940-33.2025.8.03.0001 Classe proces…
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Processo nº 6001040-80.2025.8.03.0000
ID: 262543836
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001040-80.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001040-80.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: RENATO DE MORAES NERY, ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO, PAULO EDU…
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Raimundo Nonato De Oliveira De Jesus Filho x Ministério Público Do Estado Do Amapá
ID: 262387672
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0000663-17.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000663-17.2025.8.03.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL
Agravante: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DE JESUS FILHO
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL …
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Processo nº 6000820-82.2025.8.03.0000
ID: 277379951
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000820-82.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000820-82.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: REGIANE DA CUNHA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: REGIANE DA CUNHA SILVA - AP4808 IMPETRADO: 2 VARA DE OIAPOQUE RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus, com ped…
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Processo nº 6001474-63.2025.8.03.0002
ID: 322353439
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6001474-63.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
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Processo nº 6000335-82.2025.8.03.0000
ID: 281508011
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000335-82.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000335-82.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: E. S. D. J. Advogado do(a) IMPETRANTE: E. S. D. J. - PA25911-A IMPETRADO: E. S. D. J. RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de José Luiz Vi…
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