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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 4 de 330
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ID: 316137920
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 03
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001973-53.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6001973-53.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SUCUPIRA/Advogado(s) do reclamant…
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4ª Vara De Família, Órfãos E Sucessões Da Comarca De Macapá x 2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 278737340
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002424-83.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002424-83.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo d…
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Janderson Kassio Costa Dos Santos x 2ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 263124176
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000179-02.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000179-02.2025.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS
Advogado(a): VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - 1164AP
Autoridade Coatora: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Paciente: JONATAS MARQUES DE LIMA
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚ…
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1ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá x 2ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 260799880
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001835-91.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001835-91.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Conforme salientado no processo de origem nº0026796-30.2024.8.03.000…
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Rubens Boulhosa Pina x Juízo Do Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Santana
ID: 259450750
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008332-58.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início a 407ª Sessão VIRTUAL no di…
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Processo nº 6000396-98.2025.8.03.0013
ID: 280794844
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6000396-98.2025.8.03.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 60…
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 278736071
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0007364-28.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0007364-28.2024.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador JOAO LAGES
Acórdão: CIVIL E PROCESSO CÍVEL. CONFLITO NEGAT…
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Processo nº 6029243-49.2025.8.03.0001
ID: 277706945
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6029243-49.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6029243-49.2025.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6000261-81.2023.8.03.0005
ID: 318574456
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 6000261-81.2023.8.03.0005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000261-81.2023.8.03.0005 Classe processual: …
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Processo nº 6000261-81.2023.8.03.0005
ID: 324795759
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 6000261-81.2023.8.03.0005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000261-81.2023.8.03.0005 Classe processual: …
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