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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 397 de 430
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278134278
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0002938-98.2023.8.03.0002 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: S. E. F. A., SANDRA HELENA MARTINS FIGUEIREDO, ESPÓLIO DE MANOEL SALUM…
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Processo nº 0012301-49.2022.8.03.0001
ID: 321703805
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0012301-49.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012301-49.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Inexeq…
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Processo nº 6001182-84.2025.8.03.0000
ID: 314783780
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001182-84.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001182-84.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ARIOVALDO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Gleison Machado De Souza
ID: 281115427
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004024-07.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0004024-07.2023.8.03.0002
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: G. M. DE S.
Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS
Sentença: I – RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Amapá, amparado no Auto de Prisão em Flagrante nº 215/2023 da 1ª Delegacia de Pol…
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Processo nº 6006178-25.2025.8.03.0001
ID: 278801670
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6006178-25.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6006178-25.2025.8.03.0001 (PJe) AUTOR: ANA MARCIA CASTRO PENAFORT | REU: BANCO DO BRASIL SA Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 23 de maio de 2025. GLENDA DE MORAES LIMA Gestor Judiciário
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Processo nº 6062104-25.2024.8.03.0001
ID: 317022590
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6062104-25.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6062104-25.2024.8.03.0001 (PJe) AUTOR: JOYANE VITORIA DA ROCHA PINTO | REU: ROGERIO SARMENTO CORREIA Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 4 de julho de 2025. GLENDA DE MORAES LIMA Gestor Judiciário
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Processo nº 6066307-30.2024.8.03.0001
ID: 277093977
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6066307-30.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6066307-30.2024.8.03.0001 (PJe) AUTOR: SANDRO PATRICK FERREIRA NOBRE | REU: ITAU UNIBANCO S.A. Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 22 de maio de 2025. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria
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Processo nº 6001524-95.2025.8.03.0000
ID: 280309042
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001524-95.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em favor de ELIANI DE SOUSA PEREIRA, aduzindo que a paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do juízo plantonista do JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ. Em suas razõ…
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Processo nº 6002979-26.2024.8.03.0002
ID: 281662611
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Cível de Santana
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6002979-26.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002979-26.2024.8.03.0002 (PJ…
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Processo nº 6001410-93.2024.8.03.0000
ID: 280175958
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001410-93.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001410-93.2024.8.03.0000 (PJe) Ação: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Incidência: …
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