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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 368 de 437

Processo nº 6001812-37.2025.8.03.0002

ID: 274956545
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Processo: 6001812-37.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000

ID: 278219358
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAI… Ver mais

Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000

ID: 278219363
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAI… Ver mais

Processo nº 6000307-51.2024.8.03.0000

ID: 315882539
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000307-51.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AUTISMO. TERAPIAS PRESCRITAS POR NÃO MÉDICOS. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. CUSTEIO PELO PLANO. STJ. OBRIGATORIEDADE. ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO COM PLANO DE EDUCAÇÃO INDIVIDUALIZADO (PEI). EXCEDE LIMITES DO CONTRATO. PA… Ver mais

Processo nº 6000307-51.2024.8.03.0000

ID: 315882548
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000307-51.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AUTISMO. TERAPIAS PRESCRITAS POR NÃO MÉDICOS. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. CUSTEIO PELO PLANO. STJ. OBRIGATORIEDADE. ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO COM PLANO DE EDUCAÇÃO INDIVIDUALIZADO (PEI). EXCEDE LIMITES DO CONTRATO. PA… Ver mais

Processo nº 6043916-81.2024.8.03.0001

ID: 328410389
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Processo: 6043916-81.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA FABIANA SILVA DIAS DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: BRUNO MONTEIRO NEVES RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A, B… Ver mais

Processo nº 6002032-41.2025.8.03.0000

ID: 320112855
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6002032-41.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002032-41.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KAIO ALEXANDRE PICANCO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RIV… Ver mais

Processo nº 6000679-63.2025.8.03.0000

ID: 257435259
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000679-63.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6000679-63.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS - AP101-A IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED.… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6032928-64.2025.8.03.0001 Classe … Ver mais

Processo nº 6000921-16.2025.8.03.0002

ID: 260251360
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 07 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000921-16.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000921-16.2025.8.03.0002 - HABEAS CORPUS CRIMINAL JUIZO RECORRENTE: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - AP1479-A RECORRIDO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXE… Ver mais
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