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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 363 de 423
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275189002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – NÃO OCORRÊNCIA – AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C COM DANOS MATERIAIS E MORAIS – VÍCIO DO CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO – ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC…
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Processo nº 6007671-71.2024.8.03.0001
ID: 275189019
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – NÃO OCORRÊNCIA – AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C COM DANOS MATERIAIS E MORAIS – VÍCIO DO CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO – ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC…
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Processo nº 6007671-71.2024.8.03.0001
ID: 275189034
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – NÃO OCORRÊNCIA – AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C COM DANOS MATERIAIS E MORAIS – VÍCIO DO CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO – ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC…
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Processo nº 6008955-51.2023.8.03.0001
ID: 324932343
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 01
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6008955-51.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6008955-51.2023.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PAULO CLEBERSON DA SILVA RODRIGUES/ RECORRIDO: COOP…
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Wanderley Romano Donadel x Roane De Sousa Goes
ID: 316104736
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001664-02.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 0001664-02.2023.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO C…
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Processo nº 0015956-92.2023.8.03.0001
ID: 317052841
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0015956-92.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0015956-92.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…
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Maria Ozana Carvalho Gomes x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional
ID: 323457349
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6062449-88.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6062449-88.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 6000143-46.2025.8.03.0002
ID: 276022882
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000143-46.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6000143-46.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO D…
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Processo nº 6000763-58.2025.8.03.0002
ID: 325005004
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 6000763-58.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Processo: 6000763-58.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO ESP…
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Processo nº 0041080-77.2023.8.03.0001
ID: 278335907
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 07
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0041080-77.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0041080-77.2023.8.03.0001 Classe processual: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: AMANCIO CORREA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: M…
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