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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 362 de 430
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 274956545
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Cível de Santana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001812-37.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Processo: 6001812-37.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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Processo nº 6000307-51.2024.8.03.0000
ID: 315882539
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6000307-51.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AUTISMO. TERAPIAS PRESCRITAS POR NÃO MÉDICOS. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. CUSTEIO PELO PLANO. STJ. OBRIGATORIEDADE. ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO COM PLANO DE EDUCAÇÃO INDIVIDUALIZADO (PEI). EXCEDE LIMITES DO CONTRATO. PA…
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Processo nº 6000307-51.2024.8.03.0000
ID: 315882548
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6000307-51.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AUTISMO. TERAPIAS PRESCRITAS POR NÃO MÉDICOS. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. CUSTEIO PELO PLANO. STJ. OBRIGATORIEDADE. ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO COM PLANO DE EDUCAÇÃO INDIVIDUALIZADO (PEI). EXCEDE LIMITES DO CONTRATO. PA…
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Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000
ID: 278219358
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAI…
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Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000
ID: 278219363
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAI…
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Processo nº 6043916-81.2024.8.03.0001
ID: 328410389
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 04
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6043916-81.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Processo: 6043916-81.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA FABIANA SILVA DIAS DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: BRUNO MONTEIRO NEVES RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A, B…
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Processo nº 6002032-41.2025.8.03.0000
ID: 320112855
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6002032-41.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002032-41.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KAIO ALEXANDRE PICANCO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RIV…
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Processo nº 6032928-64.2025.8.03.0001
ID: 322180964
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6032928-64.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6032928-64.2025.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6000921-16.2025.8.03.0002
ID: 260251360
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 07
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000921-16.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000921-16.2025.8.03.0002 - HABEAS CORPUS CRIMINAL JUIZO RECORRENTE: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - AP1479-A RECORRIDO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXE…
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Processo nº 0047393-88.2022.8.03.0001
ID: 259571244
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0047393-88.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0047393-88.2022.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: REGINALDO CARLOS DA SILVA DE ARAUJO, RENATA LOPES DE …
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