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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 360 de 423
Pessoas encontradas nos registros
ID: 327475900
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001602-90.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos do art. 19 da Portaria n° 002/2024-VUCPG, intimo a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
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Processo nº 6007860-15.2025.8.03.0001
ID: 325150602
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007860-15.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: da prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica em detrimento do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é o diploma legal hábil a tutelar o caso em apreço, j…
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Processo nº 6007860-15.2025.8.03.0001
ID: 325152829
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007860-15.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: da prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica em detrimento do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é o diploma legal hábil a tutelar o caso em apreço, j…
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Processo nº 0035337-62.2018.8.03.0001
ID: 280390584
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0035337-62.2018.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Processo: 0035337-62.2018.8.03.000…
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Armando Monteiro Mendonca Junior x Fk Transportes E Servicos Ltda
ID: 321168850
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6045980-64.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Processo: 6045980-64.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 6001717-14.2024.8.03.0011
ID: 325070083
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001717-14.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos do art. 19 da Portaria n° 002/2024-VUCPG, intimo a parte recorrida/reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
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Roseli Machado Da Silva x Claudionei Franco Gomes Junior
ID: 274928805
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0034688-24.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Processo: 0034688-24.2023.8.03.000…
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Processo nº 0033350-49.2022.8.03.0001
ID: 275067009
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Nº Processo: 0033350-49.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6641725014 Número do Processo: 0033350-49.2022.8.03.0001 Classe pr…
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Processo nº 0003418-76.2023.8.03.0002
ID: 318356039
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0003418-76.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 0003418-76.2023.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE…
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Processo nº 6001946-70.2025.8.03.0000
ID: 326495334
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001946-70.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001946-70.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamante: PAULO ANTONI…
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