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Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 330 de 334
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ID: 261425156
Tribunal: TJAP
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0005736-98.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0005736-98.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré…
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Processo nº 6002124-19.2025.8.03.0000
ID: 327356607
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002124-19.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002124-19.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ROBIVAN DE ANDRADE FERNANDES/Advogado(s) do reclamante: RAFA…
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Processo nº 6001443-49.2025.8.03.0000
ID: 281832607
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001443-49.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001443-49.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE ELIZALDO SILVA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JULIANO …
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Processo nº 6001395-90.2025.8.03.0000
ID: 280613983
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001395-90.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001395-90.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO EDNALDO OLIVEIRA MARQUES/Advogado(s) do reclamante: AD…
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Processo nº 6001395-90.2025.8.03.0000
ID: 280613993
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001395-90.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001395-90.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO EDNALDO OLIVEIRA MARQUES/Advogado(s) do reclamante: AD…
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Processo nº 6000467-42.2025.8.03.0000
ID: 277132323
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 07
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000467-42.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000467-42.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: D. P. D. E. D. A. -. D. IMPETRADO: V. U. D. F. G. RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO…
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Processo nº 6000339-56.2024.8.03.0000
ID: 257325258
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6000339-56.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000339-56.2024.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SIDNEY PELAES DE AVIS/Advogado(s) do reclaman…
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Processo nº 6001360-33.2025.8.03.0000
ID: 321279102
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001360-33.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001360-33.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado do(a) IMPETRANTE: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA - AP3556 IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. AL…
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Processo nº 6001107-45.2025.8.03.0000
ID: 262791627
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001107-45.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001107-45.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROSA MARIA DOS SANTOS PESSOA/Advogado(s) do reclamante: XADEIC…
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Processo nº 6001416-66.2025.8.03.0000
ID: 280302576
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 09
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001416-66.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001416-66.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RUBENS DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, JOSE LUCAS CARMO MONTEIRO/ AG…
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