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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 327 de 330
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ID: 275079157
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 6000089-53.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
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Processo nº 6001204-27.2025.8.03.0006
ID: 323473973
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 6001204-27.2025.8.03.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
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Processo nº 6000041-94.2025.8.03.0011
ID: 321374125
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 6000041-94.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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Processo nº 6001107-12.2025.8.03.0011
ID: 322427122
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6001107-12.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
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Processo nº 6000918-34.2025.8.03.0011
ID: 322429998
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6000918-34.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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Processo nº 6001232-77.2025.8.03.0011
ID: 322349620
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6001232-77.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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Processo nº 6000400-15.2023.8.03.0011
ID: 322520995
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000400-15.2023.8.03.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Com a disponibilização do valor em conta judicial (IDs 19438918 e 19438919), e como forma de agilizar a liberação dos valores e por entender que cabe aos interessados e não a Contadoria a emissão de DARFS E GPS, INTIMA-SE a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o GPS ou just…
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Processo nº 6000037-57.2025.8.03.0011
ID: 327336923
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 6000037-57.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMA-SE o autor para, dentro do prazo e, se assim desejar, apresentar réplica ao ID 19611058.
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Processo nº 6001131-55.2025.8.03.0006
ID: 327639063
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 6001131-55.2025.8.03.0006
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
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Processo nº 6000753-02.2025.8.03.0006
ID: 328447879
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000753-02.2025.8.03.0006
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ato ordinatório: Contrarrazoar o recurso inominado interposto pelo município de Ferreira Gomes.
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