Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 306 de 309
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ID: 260799709
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0037053-51.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0037053-51.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: FELIPE…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Aleandro Moraes Lobato e outros
ID: 260799712
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0021938-53.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0021938-53.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: ANDRES…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Edvaldo Alves Guedes
ID: 260800047
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004004-79.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0004004-79.2024.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: EDVALDO ALVES GUEDES
NR A…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Marison Tavares Alves
ID: 260799323
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0026123-37.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 10 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0026123-37.2024.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL
Incidência Penal: 155, § 4º, I - Código Penal - 155, § 4º, I - Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: MARIS…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Wezylla Souza Silva
ID: 260799654
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0044994-52.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0044994-52.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 168, Código Penal - 168, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: WEZYLLA SOUZA SILVA
CI…
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Processo nº 0009429-27.2023.8.03.0001
ID: 258612427
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0009429-27.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Processo: 0009429-27.2023.8.03.0001 Classe p…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Elieze Rodrigues Feitosa
ID: 257829464
Tribunal: TJAP
Órgão: VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000218-21.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0000218-21.2024.8.03.0004 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: ELIEZE RODRIGU…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Barbara Valeria Da Gama Maciel e outros
ID: 282334912
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004205-74.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0004205-74.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: WILCKER MONTE GONÇALVES e …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Benedito Jackson Silva Torres e outros
ID: 275752155
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0026208-23.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0026208-23.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 311, § 2º, Código Penal - 311, § 2º, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: BENEDITO JACKS…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Aleandro Moraes Lobato e outros
ID: 260799713
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0021938-53.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0021938-53.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: ANDRES…
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