Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 303 de 305
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ID: 257829464
Tribunal: TJAP
Órgão: VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000218-21.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0000218-21.2024.8.03.0004 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: ELIEZE RODRIGU…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Barbara Valeria Da Gama Maciel e outros
ID: 282334912
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004205-74.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0004205-74.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: WILCKER MONTE GONÇALVES e …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Benedito Jackson Silva Torres e outros
ID: 275752155
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0026208-23.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0026208-23.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 311, § 2º, Código Penal - 311, § 2º, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: BENEDITO JACKS…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Aleandro Moraes Lobato e outros
ID: 260799713
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0021938-53.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0021938-53.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: ANDRES…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Silvio Luiz Da Costa Santos
ID: 260799715
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0017319-80.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0017319-80.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: SILVIO LUIZ DA COSTA SANTO…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Pedro Pires Ribeiro
ID: 260799649
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0013583-54.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0013583-54.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 33, Lei nº 11.343/2006 - 33, Lei nº 11.343/2006
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: PEDRO PIRES RIBE…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Jhonnyson Teles Pacheco
ID: 260799689
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0025653-06.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0025653-06.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 33, Lei nº 11.343/2006 - 33, Lei nº 11.343/2006
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: JHONNYSON TELES …
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Carlos Augusto Da Luz Dias x Banco Itaucard S.A.
ID: 316183893
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6006926-57.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6006926-57.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 6000794-78.2025.8.03.0002
ID: 328401446
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000794-78.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 6000794-78.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JU…
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Processo nº 6005611-88.2025.8.03.0002
ID: 322678664
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6005611-88.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 6005611-88.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JU…
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