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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 301 de 310
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ID: 316010911
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6003776-65.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 6003776-65.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JU…
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Processo nº 6003774-95.2025.8.03.0002
ID: 322570414
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6003774-95.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 6003774-95.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JU…
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Processo nº 6045274-47.2025.8.03.0001
ID: 328734225
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6045274-47.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO(A) AUTOR(A)/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6045274-47.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JOSE EDIVAL BATISTA Advogado(s)…
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Processo nº 6000377-34.2025.8.03.0000
ID: 321300939
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6000377-34.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000377-34.2025.8.03.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: RAFAELA ROQUE VIANA SANTOS PIRES Advogado do(a) IMPETRANTE: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO A…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x João Vitor De Moraes Pires
ID: 260799658
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0041392-53.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0041392-53.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: JOÃO VITOR DE MORAES PIRES…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Joao Walter Pereira De Assuncao
ID: 257829263
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014588-14.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 10 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0014588-14.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 155, Código Penal - 155, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: JOAO WALTER PEREIRA DE ASS…
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Processo nº 6037464-55.2024.8.03.0001
ID: 316060935
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6037464-55.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6037464-55.2024.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120…
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João Da Silva Costa x Araciara Viana Macêdo e outros
ID: 281114150
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0011488-51.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0011488-51.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PRIVADA
Incidência Penal: 140, Código Penal - 140, Código Penal
Parte Autora: J. DA S. C.
Advogado(a): MARCELO FERREIRA LEAL - 370AP
Parte Ré: A. V. M.…
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Izaias Moraes Lobato x Claudia Maria Freitas Chagas
ID: 276564982
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0002894-29.2021.8.03.0009
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 0002894-29.2021.8.03.0009 Classe processual: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420…
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Processo nº 6000318-43.2025.8.03.0001
ID: 275196089
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000318-43.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6000318-43.2025.8.03.0001 Classe process…
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