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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281172654
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6029440-04.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6029440-04.2025.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6001620-83.2025.8.03.0009
ID: 315930100
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001620-83.2025.8.03.0009
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6001620-83.2025.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…
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Processo nº 6004568-53.2024.8.03.0002
ID: 314780663
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6004568-53.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004568-53.2024.…
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5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x Vara Unica Da Comarca De Mazagao/Ap
ID: 282335359
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002497-55.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002497-55.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado …
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Processo nº 6031232-90.2025.8.03.0001
ID: 280251431
Tribunal: TJAP
Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6031232-90.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6031232-90.2025.8.03.0001 Class…
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Processo nº 6031607-91.2025.8.03.0001
ID: 281994509
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6031607-91.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031607-91.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO D…
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Processo nº 6002063-55.2025.8.03.0002
ID: 276248835
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 6002063-55.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6002063-55.2025.8.03.0002 Classe processual: INVENTÁRIO (39) RE…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Ivan Matos Maciel e outros
ID: 281114308
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0013972-10.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
MARIA CLÁUDIA ROCHA MACIEL
(OAB/AP 3.044)
LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA
(OAB/SP 194.554)
AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
(OAB/AP 1.599)
CHARLLES SALES BORDALO
(OAB/AP 438)
LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
(OAB/AP 2.914)
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
(OAB/AP 2.581)
MAURICIO SILVA PEREIRA
(OAB/AP 979)
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0013972-10.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 333, parágrafo único - Código Penal - 333, parágrafo único - Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: J. A. G. e…
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Processo nº 6000270-81.2025.8.03.0002
ID: 324946331
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6000270-81.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6000270-81.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM…
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Processo nº 6001618-16.2025.8.03.0009
ID: 315930171
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001618-16.2025.8.03.0009
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6001618-16.2025.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…
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