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Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276780223
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002303-55.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Nº do processo: 0002303-55.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DESPACHO: Em conformidade com o artigo 23…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 275751919
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002300-03.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Nº do processo: 0002300-03.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
DESPACHO: Vistos, etc.Nos termos do Regimen…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas Macapá-Ap
ID: 282335353
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002299-18.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0002299-18.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS MACAPÁ-AP
Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competênc…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas Macapá-Ap
ID: 278736933
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002301-85.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002301-85.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS MACAPÁ-AP
Relator: Desembargador JOAO LAGES
DECISÃO: Trata-se de conflito de competência …
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Processo nº 6000494-10.2025.8.03.0005
ID: 275272779
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6000494-10.2025.8.03.0005
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 TERMO DE AUDIÊNCIA - CUSTÓDIA Processo Nº.: 6000494-10.2025.8.03.…
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Processo nº 6024588-34.2025.8.03.0001
ID: 317377501
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6024588-34.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Pro…
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Processo nº 6000324-38.2025.8.03.0005
ID: 318408792
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000324-38.2025.8.03.0005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO (___________) IDENTI…
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Processo nº 6000871-78.2025.8.03.0005
ID: 321934844
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6000871-78.2025.8.03.0005
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000871-78.2025.8.03.0005 Classe processual: …
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Processo nº 6000324-38.2025.8.03.0005
ID: 318406718
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000324-38.2025.8.03.0005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000324-38.2025.8.03.0005 Classe processual: …
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Processo nº 6000693-32.2025.8.03.0005
ID: 316085664
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000693-32.2025.8.03.0005
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 MANDADO DE CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 60006…
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