Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 962
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280252936
Tribunal: TJAP
Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6007725-03.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6007725-03.2025.8.03.0001 Class…
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Processo nº 6019248-12.2025.8.03.0001
ID: 326309830
Tribunal: TJAP
Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6019248-12.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6019248-12.2025.8.03.0001 Class…
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Processo nº 6012325-67.2025.8.03.0001
ID: 276374700
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6012325-67.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6012325-67.2025.8.03.0001 Classe process…
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Processo nº 6021360-51.2025.8.03.0001
ID: 278112749
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6021360-51.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6021360-51.2025.8.03.0001 Classe process…
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Processo nº 0001250-38.2022.8.03.0002
ID: 261075793
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMÓVEL URBANO - POSSE PROLONGADA - REQUISITOS LEGAIS - ÁREA SUPERIOR A 250M² - IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO - RECONHECIMENTO DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INVESTIGAÇÃ…
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Processo nº 0001250-38.2022.8.03.0002
ID: 261075794
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMÓVEL URBANO - POSSE PROLONGADA - REQUISITOS LEGAIS - ÁREA SUPERIOR A 250M² - IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO - RECONHECIMENTO DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INVESTIGAÇÃ…
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Processo nº 0001250-38.2022.8.03.0002
ID: 261075796
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMÓVEL URBANO - POSSE PROLONGADA - REQUISITOS LEGAIS - ÁREA SUPERIOR A 250M² - IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO - RECONHECIMENTO DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INVESTIGAÇÃ…
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Processo nº 6014145-58.2024.8.03.0001
ID: 321433891
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ADESÃO AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. MARCO TEMPORAL DA OPÇÃO ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROV…
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Processo nº 6027212-56.2025.8.03.0001
ID: 325152679
Tribunal: TJAP
Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6027212-56.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6027212-56.2025.8.03.0001 Class…
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Processo nº 6001216-54.2024.8.03.0013
ID: 323544148
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6001216-54.2024.8.03.0013
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6001216-54.2024.8.03.0013 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…
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