Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 962

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6007725-03.2025.8.03.0001 Class… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6019248-12.2025.8.03.0001 Class… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6012325-67.2025.8.03.0001 Classe process… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6021360-51.2025.8.03.0001 Classe process… Ver mais

Processo nº 0001250-38.2022.8.03.0002

ID: 261075793
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001250-38.2022.8.03.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMÓVEL URBANO - POSSE PROLONGADA - REQUISITOS LEGAIS - ÁREA SUPERIOR A 250M² - IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO - RECONHECIMENTO DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INVESTIGAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0001250-38.2022.8.03.0002

ID: 261075794
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001250-38.2022.8.03.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMÓVEL URBANO - POSSE PROLONGADA - REQUISITOS LEGAIS - ÁREA SUPERIOR A 250M² - IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO - RECONHECIMENTO DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INVESTIGAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0001250-38.2022.8.03.0002

ID: 261075796
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001250-38.2022.8.03.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMÓVEL URBANO - POSSE PROLONGADA - REQUISITOS LEGAIS - ÁREA SUPERIOR A 250M² - IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO - RECONHECIMENTO DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INVESTIGAÇÃ… Ver mais

Processo nº 6014145-58.2024.8.03.0001

ID: 321433891
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6014145-58.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
DIREITO ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ADESÃO AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. MARCO TEMPORAL DA OPÇÃO ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROV… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6027212-56.2025.8.03.0001 Class… Ver mais

Processo nº 6001216-54.2024.8.03.0013

ID: 323544148
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6001216-54.2024.8.03.0013 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais
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