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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 3 de 50

Processo nº 6001422-73.2025.8.03.0000

ID: 277037407
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001422-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001422-73.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPÁ/ IMPETRADO: JUI… Ver mais

Processo nº 6001099-68.2025.8.03.0000

ID: 261882089
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001099-68.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001099-68.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: O. M. S. N./Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SI… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0005736-98.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré… Ver mais
Nº do processo: 0002564-13.2008.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MARCIA CRISTINA DA CRUZ SILVA Advogado(a): RUBEN BEMERGUY - 192AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PENAL. APEL… Ver mais

Processo nº 6002102-58.2025.8.03.0000

ID: 322242919
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JOSE … Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 TERMO DE AUDIÊNCIA - CUSTÓDIA Processo Nº.: 6000494-10.2025.8.03.… Ver mais
Nº do processo: 0002091-34.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DA… Ver mais
Nº do processo: 0000179-02.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS Advogado(a): VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - 1164AP Autoridade Coatora: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Paciente: JONATAS MARQUES DE LIMA Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚ… Ver mais

Processo nº 6000671-86.2025.8.03.0000

ID: 260987062
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 6000671-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000671-86.2025.8.03.0000 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO SUSCITANTE: G. 0. D. C. D. G. E. E. P. E. M. A. SUSCITADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo do Gabinete 01 … Ver mais

Processo nº 6001434-87.2025.8.03.0000

ID: 277197193
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001434-87.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação para Contrarrazão do Recurso
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001434-87.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A. M. S. L. Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE VILLACORTA PA… Ver mais
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