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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 3 de 50
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277037407
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001422-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001422-73.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPÁ/ IMPETRADO: JUI…
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Processo nº 6001099-68.2025.8.03.0000
ID: 261882089
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 09
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001099-68.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001099-68.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: O. M. S. N./Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SI…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Israel Serrão De Almeida
ID: 261425156
Tribunal: TJAP
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0005736-98.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0005736-98.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré…
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Marcia Cristina Da Cruz Silva e outros x Marcia Cristina Da Cruz Silva e outros
ID: 262387512
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
Nº do processo: 0002564-13.2008.8.03.0001
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: MARCIA CRISTINA DA CRUZ SILVA
Advogado(a): RUBEN BEMERGUY - 192AP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Acórdão: DIREITO PENAL. APEL…
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Processo nº 6002102-58.2025.8.03.0000
ID: 322242919
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JOSE …
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Processo nº 6000494-10.2025.8.03.0005
ID: 275272779
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6000494-10.2025.8.03.0005
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 TERMO DE AUDIÊNCIA - CUSTÓDIA Processo Nº.: 6000494-10.2025.8.03.…
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1ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá x 2ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 282335064
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002091-34.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002091-34.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DA…
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Janderson Kassio Costa Dos Santos x 2ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 281115369
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000179-02.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000179-02.2025.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS
Advogado(a): VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - 1164AP
Autoridade Coatora: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Paciente: JONATAS MARQUES DE LIMA
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚ…
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Processo nº 6000671-86.2025.8.03.0000
ID: 260987062
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 6000671-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000671-86.2025.8.03.0000 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO SUSCITANTE: G. 0. D. C. D. G. E. E. P. E. M. A. SUSCITADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo do Gabinete 01 …
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Processo nº 6001434-87.2025.8.03.0000
ID: 277197193
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001434-87.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001434-87.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A. M. S. L. Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE VILLACORTA PA…
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