Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 3 de 68

Nº do processo: 0003045-22.2021.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: LUCIANNI KELLY DE DEUS SANTOS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM Procurador(a) do MunicípioLORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS - 01142145220 Relator: Desembargador ROMMEL AR… Ver mais

Processo nº 0003859-65.2020.8.03.0001

ID: 276115269
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003859-65.2020.8.03.0001
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MANDAMENTAL – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – ERRO MATERIAL – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – ALONGAMENTO DE DÍVIDA – PREJUÍZOS DECORRENTES DE FATORES CLIMÁTICOS – DIREITO SUBJETIVO DO DEVEDOR – REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS (NORMAS DO BACEN … Ver mais
Decisão
Nº do processo: 0003587-35.2024.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: IRANI DO SOCORRO FREITAS DA COSTA GEMAQUE Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Advogado com Acesso Integral: LIRA, FONSECA &… Ver mais

Ariomar Dos Santos Souza x Município De Macapá

ID: 278737369
Tribunal: TJAP Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000550-97.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Nº do processo: 0000550-97.2024.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ARIOMAR DOS SANTOS SOUZA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVAL… Ver mais

Natalino Afonso Albuquerque x Município De Macapá

ID: 278735467
Tribunal: TJAP Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001999-56.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Nº do processo: 0001999-56.2025.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: NATALINO AFONSO ALBUQUERQUE Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FE… Ver mais

Benedita Brazão Bandeira x Municipio De Pracuuba

ID: 278736718
Tribunal: TJAP Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004761-21.2020.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Nº do processo: 0004761-21.2020.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: BENEDITA BRAZÃO BANDEIRA Advogado(a): IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR - 3458AP Devedor: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador(a) do MunicípioANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL - 72755741287 Relator: Desembargador JOAO LAGES … Ver mais

Leonice Novaes Assumpção x Estado Do Amapá

ID: 278735044
Tribunal: TJAP Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000034-43.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Nº do processo: 0000034-43.2025.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: LEONICE NOVAES ASSUMPÇÃO Advogado(a): VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - 13398DF Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO… Ver mais

Reginaldo Costa De Franca x Estado Do Amapá

ID: 278735526
Tribunal: TJAP Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000597-37.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Nº do processo: 0000597-37.2025.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: REGINALDO COSTA DE FRANCA Advogado(a): ANGELO ROGERIO MORAIS DE OLIVEIRA - 18389PA Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: … Ver mais

Everaldo Dos Santos Amanajás x Município De Macapá

ID: 278735268
Tribunal: TJAP Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0008330-88.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Nº do processo: 0008330-88.2024.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: EVERALDO DOS SANTOS AMANAJÁS Advogado(a): MARCELO NERY DA COSTA - 3221AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Cessionário: COBALTO FUNDO DE… Ver mais

Maria Ines Gouveia De Paula Ribeiro x Estado Do Amapá

ID: 278735227
Tribunal: TJAP Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0005349-86.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Nº do processo: 0005349-86.2024.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA INES GOUVEIA DE PAULA RIBEIRO Advogado(a): RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS - 2990AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador ADÃO CARVALH… Ver mais