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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 3 de 327
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ID: 276086310
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0022287-90.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0022287-90.2023.8.03.0001 Classe proces…
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Processo nº 6061398-42.2024.8.03.0001
ID: 276055191
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6061398-42.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6061398-42.2024.8.03.0001 Classe proces…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 281114569
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000608-66.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000608-66.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO D…
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Janderson Kassio Costa Dos Santos x 2ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 281115369
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000179-02.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000179-02.2025.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS
Advogado(a): VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - 1164AP
Autoridade Coatora: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Paciente: JONATAS MARQUES DE LIMA
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚ…
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 259450767
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0007364-28.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAYME FERREIRA, Presidente do TRIBUNAL PLENO, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) às 08:00 horas, na Sede do Tribunal d…
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1ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 259450768
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
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Processo nº 6000250-96.2025.8.03.0000
ID: 259021013
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 6000250-96.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000250-96.2025.8.03.0000 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO SUSCITANTE: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS SUSCITADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de proces…
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Processo nº 6001570-84.2025.8.03.0000
ID: 321297922
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001570-84.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001570-84.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ISA DAIANE RANIERI BATISTA, ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL…
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Processo nº 6045274-47.2025.8.03.0001
ID: 328734225
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6045274-47.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO(A) AUTOR(A)/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6045274-47.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JOSE EDIVAL BATISTA Advogado(s)…
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1ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 281115069
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONF…
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