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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 3 de 327

Processo nº 0022287-90.2023.8.03.0001

ID: 276086310
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0022287-90.2023.8.03.0001 Classe proces… Ver mais

Processo nº 6061398-42.2024.8.03.0001

ID: 276055191
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6061398-42.2024.8.03.0001 Classe proces… Ver mais
Nº do processo: 0000608-66.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO D… Ver mais
Nº do processo: 0000179-02.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS Advogado(a): VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - 1164AP Autoridade Coatora: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Paciente: JONATAS MARQUES DE LIMA Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚ… Ver mais
PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAYME FERREIRA, Presidente do TRIBUNAL PLENO, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) às 08:00 horas, na Sede do Tribunal d… Ver mais
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Ver mais

Processo nº 6000250-96.2025.8.03.0000

ID: 259021013
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 6000250-96.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000250-96.2025.8.03.0000 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO SUSCITANTE: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS SUSCITADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de proces… Ver mais

Processo nº 6001570-84.2025.8.03.0000

ID: 321297922
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001570-84.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001570-84.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ISA DAIANE RANIERI BATISTA, ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL… Ver mais

Processo nº 6045274-47.2025.8.03.0001

ID: 328734225
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO(A) AUTOR(A)/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6045274-47.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JOSE EDIVAL BATISTA Advogado(s)… Ver mais
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONF… Ver mais
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