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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 295 de 330
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ID: 281114171
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0022004-67.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0022004-67.2023.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: GABRIEL BALDEZ MEIRELES
Advogado(a): MILLY ANNE MELO AMORAS - 29907PA
DECISÃO: Trata-se de manifestação apresentada pela defesa de Gabriel Baldez Meireles, requerendo o envio do acordo de n…
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Processo nº 6028146-14.2025.8.03.0001
ID: 281386101
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 6028146-14.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Processo: 6028146-14.2025.8.03.0001 Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: ROSI…
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Processo nº 6022685-61.2025.8.03.0001
ID: 328589401
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6022685-61.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6022685-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [E…
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Processo nº 0001098-31.2020.8.03.0011
ID: 314747286
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001098-31.2020.8.03.0011
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a planilha de cálculos referente a obrigação de pagar, observando que houve o cumprimento da ordem nos anos de 2002 e parte de 2023.
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Processo nº 0000523-67.2022.8.03.0006
ID: 326322965
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000523-67.2022.8.03.0006
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com a disponibilização do valor (ID 18871068), e como forma de agilizar a liberação dos valores e por entender que cabe aos interessados e não a Contadoria a emissão de GPS, INTIMAÇÃO da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o GPS ou justifique pormenorizadamente a impossibi…
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Processo nº 0000338-45.2021.8.03.0012
ID: 315594919
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0000338-45.2021.8.03.0012
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
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Processo nº 6002016-87.2025.8.03.0000
ID: 317071264
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6002016-87.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002016-87.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EMANUEL TOCANTINS RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: LUCAS B…
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Processo nº 6001297-42.2024.8.03.0000
ID: 318859920
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 07
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001297-42.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6001297-42.2024.8.03.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A AGRAVADO: R. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: LEILAM…
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Processo nº 6001430-50.2025.8.03.0000
ID: 277065904
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001430-50.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001430-50.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCELO MARCIO FURTADO DE MELO/Advogado(s) do reclamante: ROGE…
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Processo nº 6001306-67.2025.8.03.0000
ID: 278184624
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001306-67.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001306-67.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO MORAES ALMEIDA/ AGRAVADO: HAROLDO MAIA RODRIGUE…
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