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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 294 de 327
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ID: 316099871
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001982-15.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001982-15.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamant…
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Processo nº 6000581-85.2024.8.03.0009
ID: 277592974
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000581-85.2024.8.03.0009
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE PROCESSO: 6000581-85.2024.8.03.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 07/05/2025. Macapá, 22 de maio de 2025
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Processo nº 6001377-91.2024.8.03.0004
ID: 320102772
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001377-91.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Intime-se a parte ré para contrarrazoar os Embargos de Declaração interpostos.
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Processo nº 6000311-42.2025.8.03.0004
ID: 327702237
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000311-42.2025.8.03.0004
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ PROCESSO: 6000311-42.2025.8.03.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 30/06/2025. Macapá, 8 de julho de 2025
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Processo nº 6001616-71.2024.8.03.0012
ID: 280522972
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 6001616-71.2024.8.03.0012
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6001616-71.2024.8.03.0012 Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUT…
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Processo nº 0001875-66.2022.8.03.0004
ID: 321321937
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0001875-66.2022.8.03.0004
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ PROCESSO: 0001875-66.2022.8.03.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 08/07/2025. Macapá, 9 de julho …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 276779848
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Nº do processo: 0008178-37.2024.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: PRISCILA DA SILVA DO ESPIRITO SANTOS
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Acórdão: DIREITO PEN…
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Processo nº 0010577-07.2022.8.03.0002
ID: 328646413
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE DEMARCAÇÃO PRECISA DA ÁREA LITIGIOSA. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana, que julgou…
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Processo nº 6001549-33.2024.8.03.0004
ID: 326389573
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6001549-33.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO intime-se a parte autora para promover as adequações mencionadas acima, no prazo de 15 dia…
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Processo nº 6000902-04.2025.8.03.0004
ID: 328169220
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6000902-04.2025.8.03.0004
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Diante do exposto, indefiro o requerimento de tutela cautelar de urgência. Intime-se a par…
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