Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 294 de 327

Processo nº 6001982-15.2025.8.03.0000

ID: 316099871
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001982-15.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação para Contrarrazão do Recurso
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001982-15.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamant… Ver mais

Processo nº 6000581-85.2024.8.03.0009

ID: 277592974
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE PROCESSO: 6000581-85.2024.8.03.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 07/05/2025. Macapá, 22 de maio de 2025 Ver mais

Processo nº 6001377-91.2024.8.03.0004

ID: 320102772
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Intime-se a parte ré para contrarrazoar os Embargos de Declaração interpostos. Ver mais

Processo nº 6000311-42.2025.8.03.0004

ID: 327702237
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ PROCESSO: 6000311-42.2025.8.03.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 30/06/2025. Macapá, 8 de julho de 2025 Ver mais

Processo nº 6001616-71.2024.8.03.0012

ID: 280522972
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6001616-71.2024.8.03.0012 Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUT… Ver mais

Processo nº 0001875-66.2022.8.03.0004

ID: 321321937
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ PROCESSO: 0001875-66.2022.8.03.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 08/07/2025. Macapá, 9 de julho … Ver mais
Nº do processo: 0008178-37.2024.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: PRISCILA DA SILVA DO ESPIRITO SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: DIREITO PEN… Ver mais

Processo nº 0010577-07.2022.8.03.0002

ID: 328646413
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010577-07.2022.8.03.0002
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE DEMARCAÇÃO PRECISA DA ÁREA LITIGIOSA. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana, que julgou… Ver mais

Processo nº 6001549-33.2024.8.03.0004

ID: 326389573
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO intime-se a parte autora para promover as adequações mencionadas acima, no prazo de 15 dia… Ver mais

Processo nº 6000902-04.2025.8.03.0004

ID: 328169220
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Diante do exposto, indefiro o requerimento de tutela cautelar de urgência. Intime-se a par… Ver mais
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