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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 271 de 334
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ID: 327464808
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0000673-54.2022.8.03.0004
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
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Maria Edineuza Tavares Dos Santos x Fagner Chaves Da Costa
ID: 260800050
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003063-32.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0003063-32.2024.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL
Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal
Requerente: MARIA EDINEUZA TAVARES DOS SAN…
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Processo nº 6000198-67.2025.8.03.0011
ID: 324935653
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6000198-67.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 6000198-67.2025.8.03.0011 Classe processual: PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0000744-98.2023.8.03.0011
ID: 278318295
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0000744-98.2023.8.03.0011
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 0000744-98.2023.8.03.0011 Classe processual: INTERDIÇÃO/C…
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Processo nº 0000744-98.2023.8.03.0011
ID: 278318299
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0000744-98.2023.8.03.0011
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 0000744-98.2023.8.03.0011 Classe processual: INTERDIÇÃO/C…
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Processo nº 6000655-85.2023.8.03.0006
ID: 323772380
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6000655-85.2023.8.03.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Com a vinda de manifestação de ID 19542741, vista à autora para se manifestar em 15 dias.
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Processo nº 6000236-79.2025.8.03.0011
ID: 323456024
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 6000236-79.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
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Processo nº 6000074-84.2025.8.03.0011
ID: 326390202
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6000074-84.2025.8.03.0011
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante dos IDs 19576378 e 19576372, INTIMA-SE o patrono da exequente para promover a distribuição junto aos juízos deprecados, devendo comprovar o cumprimento da presente decisão no prazo de 10 (dez) dias.
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Processo nº 0035008-36.2007.8.03.0001
ID: 274988872
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0035008-36.2007.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0035008-36.2007.8.03.0001 Classe proces…
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Processo nº 6033475-41.2024.8.03.0001
ID: 320371553
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOÇÃO ENTRE CLASSES. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NÃO REALIZADA. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e …
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