Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 271 de 334

Processo nº 0000673-54.2022.8.03.0004

ID: 327464808
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0003063-32.2024.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal Requerente: MARIA EDINEUZA TAVARES DOS SAN… Ver mais

Processo nº 6000198-67.2025.8.03.0011

ID: 324935653
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 6000198-67.2025.8.03.0011 Classe processual: PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0000744-98.2023.8.03.0011

ID: 278318295
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 0000744-98.2023.8.03.0011 Classe processual: INTERDIÇÃO/C… Ver mais

Processo nº 0000744-98.2023.8.03.0011

ID: 278318299
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 0000744-98.2023.8.03.0011 Classe processual: INTERDIÇÃO/C… Ver mais
Intimação
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra. Ver mais

Processo nº 6000074-84.2025.8.03.0011

ID: 326390202
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Diante dos IDs 19576378 e 19576372, INTIMA-SE o patrono da exequente para promover a distribuição junto aos juízos deprecados, devendo comprovar o cumprimento da presente decisão no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 0035008-36.2007.8.03.0001

ID: 274988872
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0035008-36.2007.8.03.0001 Classe proces… Ver mais

Processo nº 6033475-41.2024.8.03.0001

ID: 320371553
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6033475-41.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação para Recurso
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOÇÃO ENTRE CLASSES. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NÃO REALIZADA. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e … Ver mais
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