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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 2 de 946

Processo nº 6041002-44.2024.8.03.0001

ID: 277261018
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6041002-44.2024.8.03.0001 Classe proces… Ver mais

Processo nº 6041002-44.2024.8.03.0001

ID: 277261024
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6041002-44.2024.8.03.0001 Classe proces… Ver mais
Nº do processo: 0002091-34.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DA… Ver mais
Nº do processo: 0000039-65.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Paciente: LUCIANO BENTO MARTINS Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO… Ver mais

Processo nº 6001503-22.2025.8.03.0000

ID: 281404192
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001503-22.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001503-22.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J… Ver mais

Processo nº 6001503-22.2025.8.03.0000

ID: 281404195
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001503-22.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001503-22.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0026156-66.2020.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU… Ver mais
Nº do processo: 0036449-90.2023.8.03.0001 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: J. DE J. R. R., L. S. R., W. J. L. DE S. Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO, KAREM ELLEN CUTRIM HOLANDA - 4122AP, LOURIVAL PINHEIRO BORGES - 212AP DECISÃO: O laudo requerido na fase do artigo 402 do Código … Ver mais
Nº do processo: 0035289-30.2023.8.03.0001 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: L. E. S. DO C., V. H. M. DOS S. Defensor(a): CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - 3862AP, EDISNEI CARDOSO CARNEIRO DECISÃO: Recebo o presente recurso do acusado VICTOR HUGO MIRA DOS SANTOS, eis que preenchidos os pr… Ver mais

Processo nº 6002299-83.2025.8.03.0009

ID: 321647692
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Processo: 6002299-83.2025.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais
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