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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 2 de 946
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276780461
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001323-11.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001323-11.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA
Suscitado: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
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Processo nº 6001621-68.2025.8.03.0009
ID: 315930101
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001621-68.2025.8.03.0009
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6001621-68.2025.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…
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Processo nº 6011242-16.2025.8.03.0001
ID: 278686115
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 6011242-16.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7190554929?pwd=WHBvS2Vja2NXbjRGelB4bEV3NlhKdz09 Número do Processo…
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Processo nº 6011242-16.2025.8.03.0001
ID: 278686129
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 6011242-16.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7190554929?pwd=WHBvS2Vja2NXbjRGelB4bEV3NlhKdz09 Número do Processo…
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Processo nº 6016601-44.2025.8.03.0001
ID: 281172566
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6016601-44.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 Número do Processo: 6016601-44.2025.8.03.0001 Classe processual: PROC…
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1ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 281115069
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONF…
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 278736071
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0007364-28.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0007364-28.2024.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador JOAO LAGES
Acórdão: CIVIL E PROCESSO CÍVEL. CONFLITO NEGAT…
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4ª Vara De Família, Órfãos E Sucessões Da Comarca De Macapá x 2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 278737340
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002424-83.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002424-83.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo d…
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5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x Vara Unica Da Comarca De Mazagao/Ap
ID: 282335359
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002497-55.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002497-55.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado …
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Processo nº 6004568-53.2024.8.03.0002
ID: 314780663
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6004568-53.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004568-53.2024.…
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