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Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE" – Página 2 de 946
Pessoas encontradas nos registros
ID: 282335064
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002091-34.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002091-34.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DA…
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1ª Vara Da Comarca De Oiapoque x Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 281114798
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000800-96.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Nº do processo: 0000800-96.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO DE COMP…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 281114569
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000608-66.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000608-66.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO D…
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Khadine Araujo Do Nascimento x Antonio Eduardo Goncalves De Rueda
ID: 319979020
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0027447-96.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0027447-96.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…
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5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 3ª Juizado Especial Da Fazenda Pública De Macapa
ID: 281115188
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P…
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1ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá e outros x Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá e outros
ID: 276780460
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0008002-61.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
Nº do processo: 0008002-61.2024.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL
Suscitado: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ, ISAIAS DE MO…
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 1º Juizado Especial De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 282335356
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 281115228
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002298-33.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0002298-33.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
DECISÃO: Trata-se de processo inicialme…
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Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x 2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap
ID: 278736402
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002396-18.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002396-18.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DECISÃO: Em conformidade com o artigo 235 do …
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 278737116
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002347-74.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002347-74.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Relator: Desembargador JOAO LAGES
DECISÃO: Trata-se de conflito de competência s…
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