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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 2 de 45
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319048938
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001710-21.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6001710-21.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO - AP4415-A IMPETRADO: JUIZ PLANTONISTA RELATÓRIO Trata-se de Habeas Cor…
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Izane Pimentel Soares x Luis Carlos Leite De Oliveira
ID: 278735370
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000285-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000285-58.2025.8.03.0001
Requerente: I. P. S.
Advogado(a): TANIA SUELY MACHADO QUINTAS - 25994PA
Requerido: L. C. L. DE O.
Advogado(a): ROMARIO GOMES DA SILVA - 5482AP
DECISÃO: Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência atuado em apartado por determinação judicial …
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Processo nº 6001442-64.2025.8.03.0000
ID: 277054462
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J…
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Processo nº 6001442-64.2025.8.03.0000
ID: 277054467
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J…
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Processo nº 6001124-81.2025.8.03.0000
ID: 281497305
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001124-81.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001124-81.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE …
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Processo nº 6001611-45.2025.8.03.0002
ID: 274902541
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 6001611-45.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 6001611-45.2025.8.03.0002 Classe processual: ALIMENTOS - LEI ES…
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Processo nº 6001058-04.2025.8.03.0000
ID: 281475481
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001058-04.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001058-04.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE …
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Processo nº 6001422-73.2025.8.03.0000
ID: 277037402
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001422-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001422-73.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPÁ/ IMPETRADO: JUI…
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Processo nº 6001422-73.2025.8.03.0000
ID: 277037407
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001422-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001422-73.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPÁ/ IMPETRADO: JUI…
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Processo nº 6002102-58.2025.8.03.0000
ID: 322242919
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JOSE …
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