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Resultados para "COMARCA DE SETE LAGOAS, UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 2 de 338
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ID: 281115069
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONF…
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Jaime Gomes Cardoso e outros x Jaime Gomes Cardoso e outros
ID: 257828955
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0054688-16.2021.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0054688-16.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 147-A, § 1º, Código Penal - 147-A, § 1º, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré:…
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Processo nº 6000657-90.2025.8.03.0004
ID: 280114093
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000657-90.2025.8.03.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6000657-90.2025.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…
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Processo nº 0002117-32.2021.8.03.0013
ID: 274912141
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0002117-32.2021.8.03.0013
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002117-32.2021.8.03.0013 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SEN…
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Processo nº 0000278-75.2021.8.03.0011
ID: 281035065
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000278-75.2021.8.03.0011
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 0000278-75.2021.8.03.0011 Classe processual: CUMPRIMENTO …
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Vitor Bernardinelli Dacache x Flavio Augusto Queiroz Montalvao Das Neves
ID: 280341901
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000441-15.2022.8.03.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 0000441-15.2022.8.03.0013 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA…
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Processo nº 6000078-64.2024.8.03.0009
ID: 327793165
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6000078-64.2024.8.03.0009
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000078-64.2024.8.03.0009 (PJe) Ação:…
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Processo nº 6000388-98.2023.8.03.0011
ID: 281545078
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6000388-98.2023.8.03.0011
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - AUTOR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: …
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Processo nº 6000441-79.2023.8.03.0011
ID: 281556700
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6000441-79.2023.8.03.0011
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - AUTOR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: …
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Processo nº 6000652-68.2025.8.03.0004
ID: 281609943
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6000652-68.2025.8.03.0004
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6000652-68.2025.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M…
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