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Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 2 de 342
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ID: 260129628
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001834-09.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Nº do processo: 0001834-09.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DECISÃO: Em conformidade…
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Processo nº 6024039-24.2025.8.03.0001
ID: 280167540
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6024039-24.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6024039-24.2025.8.03.0001 Classe proces…
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Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115336
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002134-68.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0002134-68.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
DECISÃO: Trata-se …
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Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 278737235
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002428-23.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002428-23.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
DECISÃO: Trata-se de conf…
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Suany Vanessa De Almeida De Souza x Maria Patricia Dias De Sousa
ID: 280169601
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6010879-29.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6010879-29.2025.8.03.0001 Classe proces…
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5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x Vara Unica Da Comarca De Mazagao/Ap
ID: 282335359
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002497-55.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002497-55.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado …
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1ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá x 2ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 282335064
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002091-34.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002091-34.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DA…
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1ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá x 2ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 260799880
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001835-91.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001835-91.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Conforme salientado no processo de origem nº0026796-30.2024.8.03.000…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115355
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M.
Paciente: A. A. W.
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL …
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 263124134
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início a 409ª Sessão VIRTUAL no di…
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