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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275902212
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0028913-96.2021.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Em face da impugnação ao cumprimento de sentença pela parte ré (ID 18524811), procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.
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Processo nº 6015947-91.2024.8.03.0001
ID: 275904970
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6015947-91.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Conforme determinado em decisão de ID 16333220, promovo a intimação das partes para participarem da perícia, conforme informado pelo Perito em petição de ID 18519859, que será realizada, conforme informações abaixo: Bem como promovo a intimação das partes para apresentarem os seguintes documentos, …
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Processo nº 6002431-04.2024.8.03.0001
ID: 275905015
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6002431-04.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Procedo a intimação das partes nos termos da Decisão ID 18518594.
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Processo nº 6002929-97.2024.8.03.0002
ID: 275947198
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6002929-97.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov. 18508687 ), manifeste-se a parte autora.
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Processo nº 0006558-21.2023.8.03.0002
ID: 275951542
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0006558-21.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov. 18509132 ), manifeste-se a parte autora.
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Processo nº 6001159-35.2025.8.03.0002
ID: 275954323
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6001159-35.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão da CONTESTAÇÃO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS / EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (mov. 18499675/18513663), manifeste-se a parte contrária.
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Processo nº 6008147-09.2024.8.03.0002
ID: 275955809
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 6008147-09.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov.18513551 ), manifeste-se a parte autora.
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Processo nº 0014000-85.2016.8.03.0001
ID: 275968510
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 0014000-85.2016.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 3º, § 1º, intimo a parte autora para promover a juntada de documento pessoal com foto, no prazo de 15 (quinze) dias, para que seja formalizada a expedição de precatório.
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Processo nº 0001449-26.2023.8.03.0002
ID: 275978899
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001449-26.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov. 18528554), manifeste-se a parte autora.
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Processo nº 0008159-14.2013.8.03.0002
ID: 275981073
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0008159-14.2013.8.03.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se a peticionante (evento 61) para que realize a extração dos documentos desejados, no prazo de 5 (cinco) dias;
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