Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 1 de 342
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282335356
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amapá x João Vitor Alves Campos.
ID: 260129633
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002186-11.2023.8.03.0008
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0002186-11.2023.8.03.0008 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 171, § 4º - Código Penal - 171, § 4º - Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: JOÃO VITOR A…
Ver mais
5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 3ª Vara Do Juizado Especial Cível Central Da Comarca De Macapá
ID: 257828983
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0008070-11.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Nº do processo: 0008070-11.2024.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Acórdão: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO…
Ver mais
Juizado De Violência Doméstica - Mcp x 5ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 257234913
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001690-35.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001690-35.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Suscitado: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DESPACHO: Em conformidade com o artigo 235 do Regimento Interno deste Tribunal d…
Ver mais
Rubens Boulhosa Pina x Juízo Do Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Santana
ID: 259450750
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008332-58.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início a 407ª Sessão VIRTUAL no di…
Ver mais
Vara Do Juizado Especial De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Macapá x Juizado Especial Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 257234912
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001713-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Nº do processo: 0001713-78.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DESPACHO: Em conformida…
Ver mais
Processo nº 6007067-73.2025.8.03.0002
ID: 321517866
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara da Infância e da Juventude de Santana
Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 6007067-73.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara da Infância e da Juventude de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6007067-73.2025.8.03.0002 Classe processual: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417…
Ver mais
5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 3ª Juizado Especial Da Fazenda Pública De Macapa
ID: 281115188
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P…
Ver mais
5º Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 3ª Juizado Especial Da Fazenda Pública De Macapa
ID: 259450784
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000226-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000226-73.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5º VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Ver mais
Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x Juizado Da Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115079
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001514-56.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0001514-56.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: CONFLITO NEGATI…
Ver mais