Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 1 de 342

Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002186-11.2023.8.03.0008 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, § 4º - Código Penal - 171, § 4º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOÃO VITOR A… Ver mais
Nº do processo: 0008070-11.2024.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO… Ver mais
Nº do processo: 0001690-35.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Suscitado: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Em conformidade com o artigo 235 do Regimento Interno deste Tribunal d… Ver mais
PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início a 407ª Sessão VIRTUAL no di… Ver mais
Nº do processo: 0001713-78.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ Suscitado: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Em conformida… Ver mais

Processo nº 6007067-73.2025.8.03.0002

ID: 321517866
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara da Infância e da Juventude de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6007067-73.2025.8.03.0002 Classe processual: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417… Ver mais
Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P… Ver mais
Nº do processo: 0000226-73.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5º VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Ver mais
Nº do processo: 0001514-56.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: CONFLITO NEGATI… Ver mais
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