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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Defensoria Pública Do Estad…

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Airto Do Vale

AIRTO DO VALE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elvislan Do Nascimento Silva

ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roberta Beatriz Do Nascimen…

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Caroline Guimarães Do Vale

CAROLINE GUIMARÃES DO VALE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antônio Do Nascimento Corde…

OAB/AM 12.225

ANTÔNIO DO NASCIMENTO CORDEIRO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luana Do Nascimento Jucá

LUANA DO NASCIMENTO JUCÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vasco Pereira Do Amaral

VASCO PEREIRA DO AMARAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wilson Sales Belchior

WILSON SALES BELCHIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adrianne Medeiros Do Nascim…

ADRIANNE MEDEIROS DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vara Especializada Do Meio …

Pessoa Física/Jurídica

VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperpeixe

Pessoa Física/Jurídica

COOPERPEIXE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Orlando Cidade

Pessoa Física/Jurídica

ORLANDO CIDADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Camila Silva Bastos

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CAMILA SILVA BASTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara Especializada…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE - VEMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Vara Do Juizado Especial…

Pessoa Física/Jurídica

2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Feitoza Serviços De Limpeza…

Pessoa Física/Jurídica

FEITOZA SERVIçOS DE LIMPEZA E COMéRCIO DE FERRAGENS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE - VEMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 14ª Var…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 14ª VARA CíVEL E ACIDENTES DO TRABALHO DA CAPITAL/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcelo Rodrigues De Souza

Pessoa Física/Jurídica

MARCELO RODRIGUES DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Vara Es…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA VARA ESPACIALIDADE DO MEIO AMBIENTE - VEMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público/Am - 49ª…

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MINISTéRIO PúBLICO/AM - 49ª PROMOTORIA DE JUSTIçA ESPECIALIZADA NA PROTEçãO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMôNIO HISTóRICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Chelza Maria Da Costa Grana

Pessoa Física/Jurídica

CHELZA MARIA DA COSTA GRANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo.Sr. Juiz De Direito Da…

Pessoa Física/Jurídica

EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ESP. EM CRIMES DO MEIO AMBIENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sonaiva Marcia Fernandes Da…

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SONAIVA MARCIA FERNANDES DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Terra & Mar Mineração Ltda …

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TERRA & MAR MINERAçãO LTDA ? EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amazônia Tecnologia Em Educ…

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AMAZôNIA TECNOLOGIA EM EDUCAçãO E MEIO AMBIENTE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ibama - Instituto Brasileir…

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IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVáVEIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto Brasileiro Do Mei…

Pessoa Física/Jurídica

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATRAIS RENOVÁVEIS - IBAMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimundo Nonato Da Silva Vi…

Pessoa Física/Jurídica

RAIMUNDO NONATO DA SILVA VIANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valeria Konrad

Pessoa Física/Jurídica

VALERIA KONRAD consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valdir Balbinot

Pessoa Física/Jurídica

VALDIR BALBINOT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ivo Fester

Pessoa Física/Jurídica

IVO FESTER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Pereira

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ANTONIO PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

18.ª Promotoria De Justiça …

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18.ª PROMOTORIA DE JUSTIçA - MEIO AMBIENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Isaías Gomes Raposo

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ISAíAS GOMES RAPOSO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Percy Pereyra Villacorta

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PERCY PEREYRA VILLACORTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cleudson Rodrigues Gomes

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CLEUDSON RODRIGUES GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretaria De Meio Ambiente

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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Odair Gomes Do Nascimento

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ODAIR GOMES DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

50.ª Promotoria De Justiça …

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50.ª PROMOTORIA DE JUSTIçA - MEIO AMBIENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público Do Estad…

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Amazonas

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ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Pinto Sobrinho

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JOSÉ PINTO SOBRINHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Benedito Malta Ribeiro

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BENEDITO MALTA RIBEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Pereira Gomes

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JOSE PEREIRA GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Augusto Nogueira

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CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marciel Davi Fernandes

Pessoa Física/Jurídica

MARCIEL DAVI FERNANDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rones Braga Nogueira

Pessoa Física/Jurídica

RONES BRAGA NOGUEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Charles Fernandes Pinto

Pessoa Física/Jurídica

CHARLES FERNANDES PINTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elmar Cavalcante Tupinambá

Pessoa Física/Jurídica

ELMAR CAVALCANTE TUPINAMBÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valcírio Amaral Alves

Pessoa Física/Jurídica

VALCÍRIO AMARAL ALVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Agroflorestal Madelago Ltda

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AGROFLORESTAL MADELAGO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Waldecy Germano Freire

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WALDECY GERMANO FREIRE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gilson Nogueira Guedes

Pessoa Física/Jurídica

GILSON NOGUEIRA GUEDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Robson Avila Marmentini

Pessoa Física/Jurídica

ROBSON AVILA MARMENTINI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Iris Rodrigues Damascena

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IRIS RODRIGUES DAMASCENA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Averlando Rodrigues Damasce…

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AVERLANDO RODRIGUES DAMASCENA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alberto Lopes Ribeiro

Pessoa Física/Jurídica

ALBERTO LOPES RIBEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco Marques Fernandes

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO MARQUES FERNANDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Onildo Nunes Bezerra

Pessoa Física/Jurídica

ONILDO NUNES BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Manoel Rodrigues Delfino

Pessoa Física/Jurídica

MANOEL RODRIGUES DELFINO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Pereira Neto

Pessoa Física/Jurídica

JOSE PEREIRA NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Cipriano Martins

Pessoa Física/Jurídica

JOSE CIPRIANO MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Osvaldo Coelho Gomes

Pessoa Física/Jurídica

OSVALDO COELHO GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antônio Prestes Brito,

Pessoa Física/Jurídica

ANTÔNIO PRESTES BRITO, consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rigoberto Neide Pontes

Pessoa Física/Jurídica

RIGOBERTO NEIDE PONTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paulo Lucio Lisboa

Pessoa Física/Jurídica

PAULO LUCIO LISBOA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Temilson Ataíde Leão

Pessoa Física/Jurídica

TEMILSON ATAÍDE LEÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Carlos Resende

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO CARLOS RESENDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pedro Braga Mota

Pessoa Física/Jurídica

PEDRO BRAGA MOTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eliane Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

ELIANE DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adalgiza Amaral Pinheiro

Pessoa Física/Jurídica

ADALGIZA AMARAL PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Camelo Dias

Pessoa Física/Jurídica

JOSÉ CAMELO DIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimundo Gomes Lobo

Pessoa Física/Jurídica

RAIMUNDO GOMES LOBO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Moisés Gomes Jardim

Pessoa Física/Jurídica

MOISÉS GOMES JARDIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jamil Auzier Vinhote

Pessoa Física/Jurídica

JAMIL AUZIER VINHOTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Negrotur Turismo Ltda

Pessoa Física/Jurídica

NEGROTUR TURISMO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alancaste Ferreira Augusto

Pessoa Física/Jurídica

ALANCASTE FERREIRA AUGUSTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Serafim Ferreira Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

SERAFIM FERREIRA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimundo Seixas De Andrade

Pessoa Física/Jurídica

RAIMUNDO SEIXAS DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

José Cladomar Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

JOSÉ CLADOMAR DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Rodrigues De Castro

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pedro Celestino Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

PEDRO CELESTINO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joaquim Magno De Castro

Pessoa Física/Jurídica

JOAQUIM MAGNO DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisca Gonçalves Leite-Me

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCA GONçALVES LEITE-ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rubens Ramos Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

RUBENS RAMOS DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joao Jose Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

JOAO JOSE DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Terra Industrial S/A

Pessoa Física/Jurídica

TERRA INDUSTRIAL S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Santa Braga Pacheco

Pessoa Física/Jurídica

MARIA SANTA BRAGA PACHECO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

49.ª Promotoria De Justiça …

Pessoa Física/Jurídica

49.ª PROMOTORIA DE JUSTIçA - MEIO AMBIENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público Do Amazo…

Pessoa Física/Jurídica

MINISTéRIO PúBLICO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcelo Linhares De Franca

Pessoa Física/Jurídica

MARCELO LINHARES DE FRANCA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco Castro De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO CASTRO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vivaldo Façanha De Sa

Pessoa Física/Jurídica

VIVALDO FAÇANHA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

determino que sejam novamente encaminhados os presentes autos ao Ministério Público para ciência e (i) requerer diretamente à Autoridade Policial a realização das diligências pendentes de formalização, conforme Provimento nº 330/2018 - CGJ/AM; (ii) oferecer denúncia; (iii) comunicar o arquivamento … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Camila Silva Bastos - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2025 09:00 (01/07/2025). Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0687651-30.2023.8.04.0001 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012121-64.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Criminal - Vara Origem: Vara Especializada do Meio Ambiente da … Ver mais
DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança Criminal impetrado por Feitoza Serviços de Limpeza e Comércio de Ferragens LTDA, pleiteando a concessão da segurança para trancar a Ação Penal nº 0059646-86.2025.8.04.1000, por entender que não há justa causa para o recebimento da denúncia. De acordo c… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Feitoza Serviços de Limpeza e Comércio de Ferragens LTDA com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento DECLARADA INCOMPETÊNCIA (09/07/2025). Ver mais
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000,  na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas. Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p… Ver mais
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000,  na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas. Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p… Ver mais
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