Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

Votos criminais
EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. INÉRCIA JUDICIAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSÃO, CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME Habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FERNANDO CATIVO BATISTA - Referente ao evento INDEFERIDO O PEDIDO (27/06/2025). Ver mais
Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.   Cessadas as atribuições do plantão, remetam-se os autos ao setor competente para que providencie o encaminhamento do feito ao Relator sorteado no horário de expediente forense normal.   À Secretaria para as providências cabíveis. Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011504-07.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Polo 9: Vara de Plantão da Comarca de Parintin… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011504-07.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal - J… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FERNANDO CATIVO BATISTA com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento PREJUDICADO O RECURSO (02/07/2025). Ver mais
Cuida-se de Habeas Corpus interposto em favor de FERNANDO CATIVO BATISTA , irresignado com a decisão proferida pelo Juízo da 2ªVara de Execução Penal de Manaus. . Por intermédio da petição de mov.12.1, foi requerida a desistência do remédio constitucional. Assim, tendo em vista que consta nos… Ver mais
Em vista de tal circunstância, declino de minha competência em favor do Exmo Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, razão pela encaminho-lhe os autos para o seu regular processamento. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Ver mais
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) - Processo 0902131-29.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ManausB0 - EXECUTADO: B1Mel Contabilidade Ass e Consultoria Contabil e Fiscal Ltda meB0 - A Doutora Ana Maria de Oliveira Diógenes, Juíza de D… Ver mais
Constitui ônus da parte demonstrar que o ato praticado constitui-se em coação ilegal, capaz de ensejar o deferimento da medida, somado ao necessário preenchimento dos requisitos autorizadores para a concessão do writ. Entretanto, verifica-se que a presente ordem de Habeas Corpus carece de instru… Ver mais
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