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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 296159766
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005406-06.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. INÉRCIA JUDICIAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSÃO, CONCEDIDA.
I. CASO EM EXAME
Habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública…
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Fernando Cativo Batista x Juízo Da 2ª Vara De Execução Penal De Manaus - Semiaberto
ID: 311333155
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011504-07.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de FERNANDO CATIVO BATISTA - Referente ao evento INDEFERIDO O PEDIDO (27/06/2025).
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Fernando Cativo Batista x Juízo Da 2ª Vara De Execução Penal De Manaus - Semiaberto
ID: 311322811
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011504-07.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.
Cessadas as atribuições do plantão, remetam-se os autos ao setor competente para que providencie o encaminhamento do feito ao Relator sorteado no horário de expediente forense normal.
À Secretaria para as providências cabíveis.
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Fernando Cativo Batista x Juízo Da 2ª Vara De Execução Penal De Manaus - Semiaberto
ID: 311297994
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011504-07.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011504-07.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Polo 9: Vara de Plantão da Comarca de Parintin…
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Fernando Cativo Batista x Juízo Da 2ª Vara De Execução Penal De Manaus - Semiaberto
ID: 311879014
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011504-07.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011504-07.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal - J…
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Fernando Cativo Batista x Juízo Da 2ª Vara De Execução Penal De Manaus - Semiaberto
ID: 314791341
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011504-07.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de FERNANDO CATIVO BATISTA com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento PREJUDICADO O RECURSO (02/07/2025).
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Fernando Cativo Batista x Juízo Da 2ª Vara De Execução Penal De Manaus - Semiaberto
ID: 314770708
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011504-07.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Cuida-se de Habeas Corpus interposto em favor de FERNANDO CATIVO BATISTA , irresignado com a decisão proferida pelo Juízo da 2ªVara de Execução Penal de Manaus. .
Por intermédio da petição de mov.12.1, foi requerida a desistência do remédio constitucional.
Assim, tendo em vista que consta nos…
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Kildson De Souza Coelho x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal De Manaus/Am
ID: 293179200
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009276-59.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Em vista de tal circunstância, declino de minha competência em favor do Exmo Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, razão pela encaminho-lhe os autos para o seu regular processamento.
À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
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Município De Manaus x Mel Contabilidade Ass E Consultoria Contabil E Fiscal Ltda Me
ID: 311929083
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0902131-29.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) - Processo 0902131-29.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ManausB0 - EXECUTADO: B1Mel Contabilidade Ass e Consultoria Contabil e Fiscal Ltda meB0 - A Doutora Ana Maria de Oliveira Diógenes, Juíza de D…
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Wellen Ruana Goes Freitas x Juízo Da 1ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Manaus
ID: 296209911
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009082-59.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Constitui ônus da parte demonstrar que o ato praticado constitui-se em coação ilegal, capaz de ensejar o deferimento da medida, somado ao necessário preenchimento dos requisitos autorizadores para a concessão do writ.
Entretanto, verifica-se que a presente ordem de Habeas Corpus carece de instru…
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