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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Para advogados/curador/defensor de SEBASTIANA CESAR DE OLIVEIRA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (27/06/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175271-71.2025.8.04.1000 - Arrolamento Sumário - Vara Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Com… Ver mais
DECISÃO INICIAL
Vistos, etc., Trata-se de demanda de repetição de indébito com pleitos indenizatórios abrangida pela matéria discutida no IRDR nº 0004464-79.2023.8.04.0000, em trâmite no Tribunal Pleno (TJAM). Destarte, encontrando-se a causa de pedir dentre o tema afetado, determino a suspensão do presente … Ver mais
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: Condenar a Ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela Taxa SELIC e correção monetária, ambos a contar da data do arbitramento (sentença), conf… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175268-19.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001508-77.2025.8.04.3700 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Careiro Castanho … Ver mais
Forte nesses argumentos, adotadas todas as providências cabíveis, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Isento de custas e honorários (art. 55 da LJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ver mais
Vistos, etc., À Secretaria para certificar se houve ou não a apresentação de contestação pela parte requerida. No mais, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se têm interesse na produção de provas, justificando sua pertinência, sob pena de julgamento antecipado da… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ROBSON LUIZ DE MELO SILVA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (27/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Mateus Albuquerque Souza com prazo de 1 dia corrido - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA (27/06/2025). Ver mais