Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 1 de 1000

DEFIRO o pedido de justiça gratuita, face a declaração de hipossuficiência da reclamante e a ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da benesse. NOTIFIQUE-SE à 3ª Turma Recursal para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 9… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/07/2025). Ver mais
Vieram-me os autos conclusos, contudo, após detida análise do caderno processual, foi constatada a propositura de Reclamação contra Acórdão proferido pela 2ª Turma Recursal,  cuja competência para processamento e julgamento é do E. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Deste modo, determino… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO BENEFICIÁRIO. INÉRCIA DO RECLAMANTE EM FORNECER ENDEREÇO VÁLIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1.Reclamação proposta para questionar acórdão supostamente destoante do entendimento firmado no Inci… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO BENEFICIÁRIO. INÉRCIA DO RECLAMANTE EM FORNECER ENDEREÇO VÁLIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1.Reclamação proposta para questionar acórdão supostamente destoante do entendimento firmado no Inci… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de GISELE MATTA DE SOUZA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/07/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000382-91.2025.8.04.9002 - Reclamação - Vara Origem: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001683-38.2025.8.04.7300 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 2ª Vara da Coma… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001683-38.2025.8.04.7300 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 2ª Vara da Coma… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001683-38.2025.8.04.7300 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 2ª Vara da Coma… Ver mais
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