Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO" – Página 1 de 18

O INSS apresentou proposta de acordo por ocasião da contestação, item 18.1, o qual fora aceita pela parte autora – item 24.1. Tendo as partes plena capacidade e manifestado interesse em pôr fim ao litígio, transigindo quanto seu objeto, a homologação poderá se dar a qualquer tempo e em qualquer … Ver mais
O INSS apresentou proposta de Acordo por ocasião da Contestação, o qual fora aceita pela parte autora. Tendo as partes plena capacidade e manifestado interesse em pôr fim ao litígio, transigindo quanto seu objeto, a homologação poderá se dar a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. … Ver mais
O INSS apresentou proposta de acordo por ocasião da contestação, item 16.1, o qual fora aceita pela parte autora – item 21.1. Tendo as partes plena capacidade e manifestado interesse em pôr fim ao litígio, transigindo quanto seu objeto, a homologação poderá se dar a qualquer tempo e em qualquer … Ver mais
O INSS apresentou proposta de acordo por ocasião da contestação, o qual fora aceita pela parte autora, conforme se depreende do caderno processual. Tendo as partes plena capacidade e manifestado interesse em pôr fim ao litígio, transigindo quanto seu objeto, a homologação poderá se dar a qualque… Ver mais
O INSS apresentou proposta de acordo por ocasião da contestação, o qual fora aceita pela parte autora, conforme se depreende do caderno processual. Tendo as partes plena capacidade e manifestado interesse em pôr fim ao litígio, transigindo quanto seu objeto, a homologação poderá se dar a qualque… Ver mais
O INSS apresentou proposta de acordo por ocasião da contestação, item 73.1, o qual fora aceita pela parte autora – item 76.1. Tendo as partes plena capacidade e manifestado interesse em pôr fim ao litígio, transigindo quanto seu objeto, a homologação poderá se dar a qualquer tempo e em qualquer … Ver mais
O INSS apresentou proposta de acordo por ocasião da contestação, item 17.13, o qual fora aceita pela parte autora – item 23.1. Tendo as partes plena capacidade e manifestado interesse em pôr fim ao litígio, transigindo quanto seu objeto, a homologação poderá se dar a qualquer tempo e em qualquer… Ver mais
O INSS apresentou proposta de acordo por ocasião da contestação, item 15.1, o qual fora aceita pela parte autora – item 16.1. Tendo as partes plena capacidade e manifestado interesse em pôr fim ao litígio, transigindo quanto seu objeto, a homologação poderá se dar a qualquer tempo e em qualquer … Ver mais
O INSS apresentou proposta de Acordo por ocasião da Contestação, o qual fora aceita pela parte autora. Tendo as partes plena capacidade e manifestado interesse em pôr fim ao litígio, transigindo quanto seu objeto, a homologação poderá se dar a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. … Ver mais
O INSS apresentou proposta de Acordo por ocasião da Contestação, o qual fora aceita pela parte autora. Tendo as partes plena capacidade e manifestado interesse em pôr fim ao litígio, transigindo quanto seu objeto, a homologação poderá se dar a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. … Ver mais
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