Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314410630
Tribunal: TJAM
Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0101319-93.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, art. 487, I, CPC, pela improcedência total dos pleitos autorais.
Em caso de preclusão das vias recursais, transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sem custa…
Ver mais
Marnilson Martins De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 314004502
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0570597-43.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luís Felipe de Azevedo Araújo (OAB 13522/AM), Nicole Tailah Gonzaga Lahan (OAB 16058/AM) Processo 0570597-43.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Marnilson Martins de Oliveira - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se a Autarquia Previdenciária, na pessoa…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fabiano Junio Sampaio De Oliveira e outros
ID: 281218926
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0570993-83.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Renove-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito em relação ao réu Fabiano Junio Sampaio de Oliveira, considerando-se o teor da certidão de fl. 118.1.
Manaus/AM, data registrada no sistema.
assinatura digital
Luís Alberto Nascimento Albuquerqu…
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 278972875
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0008476-31.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008476-31.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível - Jui…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jonathas Santos Araujo
ID: 278972522
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0720236-09.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do sentenciado Jonathas Santos Araújo, à mov. 183.1, em todos os seus termos.
Remetam-se os autos à Superior Instância deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Manaus/AM, data registrada no sistema.
assin…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Deyvison Souza Brito e outros
ID: 314634977
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0474207-74.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O fato é que no processo sub judice, com as provas produzidas até a presente fase processual não se formou um juízo de certeza que constatasse a existência de manifesta causa de absolvição sumária (art. 397, do CPP), no tocante as aduções defensivas, razão pela qual DETERMINO o prosseguimento do fe…
Ver mais
Processo nº 0209717-61.2023.8.04.0001
ID: 278972527
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0209717-61.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Considerando-se que já nos autos decisão determinando a restituição do bem ao interessado (mov. 30.1.) e a recente informação prestada pela autoridade policial (mov. 52.1.), dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.
Manaus/AM, data registrada no sistema.
…
Ver mais
Maxhouse Engenharia Ltda x Aldair Henrique Rodrigues
ID: 322458517
Tribunal: TJAM
Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0090890-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, IV, do CPC.
Custas pagas. Deixo de condenar em honorários advocatícios, ante a não manifestação em Juízo por parte do requerido.
Transitada esta em julgado, proceda-se a baixa atinente com as cautelas legais e…
Ver mais
Citrec Terraplanagem Da Amazonia Ltda x Josafá Andrade Aranha
ID: 328651229
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0195119-44.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0195119-44.2025.8.04.1000 - Reintegração / Manutenção de Posse - Vara Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de …
Ver mais
Giovanni Fabricio Aranha Da Costa x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 308232108
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0534256-81.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0534256-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do …
Ver mais