Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL" – Página 1 de 388

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001612-74.2025.8.04.5800 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Vara Origem: 2ª Vara … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001468-03.2025.8.04.5800 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Vara Origem: 2ª Vara … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001695-90.2025.8.04.5800 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Vara Origem: 2ª Vara … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001894-15.2025.8.04.5800 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Vara Origem: 2ª Vara … Ver mais
Sentença
Vistos. Por meio desta Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento pretende a Autora MARIA HELENA SOUZA CAMPINAS a retificação de sua certidão de nascimento, uma vez que consta como sobrenome do avô materno SOUZA ao invés de SOUSA. Junta documentos. O Ministério Público pugnou pela… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA (...) Compulsando os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a RETIFICAÇÃO do registro nascimento da requerente, matrícula nº 120, FLS. 176V, sob o termo nº 103.617, para que seu nome passe a constar como: LUC… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA (...) Compulsando os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a RETIFICAÇÃO do registro nascimento da requerente, matrícula nº 120, FLS. 176V, sob o termo nº 103.617, para que seu nome passe a constar como: LUC… Ver mais

Processo nº 0001683-06.2025.8.04.5500

ID: 323054251
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001683-06.2025.8.04.5500 - Retificação de Registro de Imóvel - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Manaquir… Ver mais

Processo nº 0004227-23.2025.8.04.3800

ID: 326672678
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004227-23.2025.8.04.3800 - Retificação de Registro de Imóvel - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Coari - Reg… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do assentamento de registro civil  lavrado sob o matrícula nº 0045640155 1992 1 00008 170 0002440 , devendo ser averbado à margem do termo/registro, fazendo-se constar o nome da parte autora … Ver mais