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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Maria De Cássia Rabelo De S…

MARIA DE CÁSSIA RABELO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Stegmann

RODRIGO STEGMANN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cassia Riça De Arau…

RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ricardo De Jesus Colares De…

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ariel Shalom Benchimol De R…

ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eduardo De Siqueira De Negr…

EDUARDO DE SIQUEIRA DE NEGREIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Merilene De Medeiros De Mes…

OAB/MA 22.751

MERILENE DE MEDEIROS DE MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabio De Souza De Paula

FABIO DE SOUZA DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Guilherme Vilela De Souza

GUILHERME VILELA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Christhian Naranjo De Olive…

CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Nazare Santos De S…

MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pâmela Lima Ferreira De Sou…

PÂMELA LIMA FERREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dorgival Sabino De Araujo

DORGIVAL SABINO DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabricio De Melo Parente

FABRICIO DE MELO PARENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elizabeth Cristina Vasconce…

ELIZABETH CRISTINA VASCONCELOS DE MENEZES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cássia Ferreira De …

RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE LUCENA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana Carolina De Freitas Pen…

ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elias Guilherme De Paulo

ELIAS GUILHERME DE PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sistema De Citação E Intima…

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patrícia De Cássia Roque De…

PATRÍCIA DE CÁSSIA ROQUE DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana De Souza Pinto

ADRIANA DE SOUZA PINTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando De Jesus Iria De S…

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eduardo Rica De Araujo

EDUARDO RICA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Lelis De…

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Edinalda De Oliveira

EDINALDA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rafael Basílio De Souza

OAB/AM 8.892

RAFAEL BASÍLIO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana De Fatima Moreira D…

OAB/RJ 237.452

ADRIANA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alysson Pereira De Lima

ALYSSON PEREIRA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Benedito De Oliveira Costa

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro De Alcântara Barboza …

PEDRO DE ALCÂNTARA BARBOZA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felix De Melo Ferreira

FELIX DE MELO FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jose Gomes De Amorim

JOSE GOMES DE AMORIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Ferreira De Souza

MARIA FERREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bruno Henrique De Oliveira …

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erivelt Sabino De Araújo

ERIVELT SABINO DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raquel De Souza Buzaglo

RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erico Rodrigues De Sousa

ERICO RODRIGUES DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Enilson Campos De Sousa

ENILSON CAMPOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscilla De Oliveira Gomes

PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renan Taketomi De Magalhães

RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fagner De Oliveira Melo

FAGNER DE OLIVEIRA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Lucas De Melo De Olive…

JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisca Núbia De Oliveira…

OAB/AM 4.376

FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raimundo De Jesus Cristino …

RAIMUNDO DE JESUS CRISTINO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Jesus De Souza Lima

MARIA DE JESUS DE SOUZA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima De Souza Ma…

MARIA DE FATIMA DE SOUZA MAIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cássia Riça De Araú…

OAB/AM 12.787

RITA DE CÁSSIA RIÇA DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flor De Larisse Lima De Lima

OAB/AM 10.027

FLOR DE LARISSE LIMA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline De Lima Gavazza De Al…

ALINE DE LIMA GAVAZZA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernanda De Lima

FERNANDA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Laís De Cássia Pereira De S…

LAÍS DE CÁSSIA PEREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Leoneide Paiva Leão

Pessoa Física/Jurídica

LEONEIDE PAIVA LEÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jurisdição Voluntária - Pro…

Pessoa Física/Jurídica

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - PROCEDIMENTO SEM RÉU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Gomes Feitosa

Pessoa Física/Jurídica

JOSE GOMES FEITOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Procedimento Sem Parte Ré (…

Pessoa Física/Jurídica

PROCEDIMENTO SEM PARTE RÉ (JURISDIçÃO VOLUNTÁRIA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bruno Nazare Nogueira

Pessoa Física/Jurídica

BRUNO NAZARE NOGUEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fundação Centro De Controle…

Pessoa Física/Jurídica

FUNDAçÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Andreza Nunes Bezerra

Pessoa Física/Jurídica

ANDREZA NUNES BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Barbara Silva De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

BARBARA SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Diretor-Presidente Fundação…

Pessoa Física/Jurídica

DIRETOR-PRESIDENTE FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Priscila Lima Farias

Pessoa Física/Jurídica

PRISCILA LIMA FARIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Andréa Lopez Alanis

Pessoa Física/Jurídica

ANDRéA LOPEZ ALANIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Amazonas

Pessoa Física/Jurídica

ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bruce Diego Lacerda Pereira

Pessoa Física/Jurídica

BRUCE DIEGO LACERDA PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcilene Rodrigues Dos San…

Pessoa Física/Jurídica

MARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestão Em Saúde Ltda

Pessoa Física/Jurídica

GESTÃO EM SAÚDE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pedro Henrique Barroso Agui…

Pessoa Física/Jurídica

PEDRO HENRIQUE BARROSO AGUIAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Michele Cristiane De Souza …

Pessoa Física/Jurídica

MICHELE CRISTIANE DE SOUZA ALBUQUERQUE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tadeu Afonso De Sena Silva

Pessoa Física/Jurídica

TADEU AFONSO DE SENA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vanderneila Maria Liborio D…

Pessoa Física/Jurídica

VANDERNEILA MARIA LIBORIO DA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Davita Servicos De Nefrolog…

Pessoa Física/Jurídica

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucas De Oliveira Viana

Pessoa Física/Jurídica

LUCAS DE OLIVEIRA VIANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Orcon Servicos Administrati…

Pessoa Física/Jurídica

ORCON SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimundo Vilela Silva

Pessoa Física/Jurídica

RAIMUNDO VILELA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rodrigo Perrone Silveira

Pessoa Física/Jurídica

RODRIGO PERRONE SILVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Ferreira Gomes

Pessoa Física/Jurídica

JOSE FERREIRA GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ivanilda Lopes Andrade

Pessoa Física/Jurídica

IVANILDA LOPES ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Federico Soto Colmenarez

Pessoa Física/Jurídica

FEDERICO SOTO COLMENAREZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Caroline Gomes Pontes

Pessoa Física/Jurídica

CAROLINE GOMES PONTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maryeda Gomes Pontes

Pessoa Física/Jurídica

MARYEDA GOMES PONTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jussara Praxedes Rebouças

Pessoa Física/Jurídica

JUSSARA PRAXEDES REBOUçAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jeanne Batista De Freitas

Pessoa Física/Jurídica

JEANNE BATISTA DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco De Assis Vieira

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonia De Lima Pinheiro

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIA DE LIMA PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hugo Santana De Araujo

Pessoa Física/Jurídica

HUGO SANTANA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aldilene Silva De Figueiredo

Pessoa Física/Jurídica

ALDILENE SILVA DE FIGUEIREDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Arcp Servicos Combinados De…

Pessoa Física/Jurídica

ARCP SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tapajós Comércio De Medicam…

Pessoa Física/Jurídica

TAPAJóS COMéRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Big Apoio Administrativo Ei…

Pessoa Física/Jurídica

BIG APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fabricio Pimentel Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

FABRICIO PIMENTEL DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco Das Chagas Araujo

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Franciney Ribeiro Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

FRANCINEY RIBEIRO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ivarli Da Silva Lopes

Pessoa Física/Jurídica

IVARLI DA SILVA LOPES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lorena Barros Da Silveira

Pessoa Física/Jurídica

LORENA BARROS DA SILVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Verbene Costa Aguiar

Pessoa Física/Jurídica

MARIA VERBENE COSTA AGUIAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Douglas Da Silva Monteiro

Pessoa Física/Jurídica

DOUGLAS DA SILVA MONTEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Cilene Brito Miyachi

Pessoa Física/Jurídica

MARIA CILENE BRITO MIYACHI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valdenira Caetano Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

VALDENIRA CAETANO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juscelino Pereira Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

JUSCELINO PEREIRA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Atd Instumentação E Control…

Pessoa Física/Jurídica

ATD INSTUMENTAçãO E CONTROLE IND. LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Manaus Ambiental Sa

Pessoa Física/Jurídica

MANAUS AMBIENTAL SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fcecon - Fundação Centro De…

Pessoa Física/Jurídica

FCECON - FUNDAçãO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco Carlos Alves De L…

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO CARLOS ALVES DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mario Marcelo De Oliveira F…

Pessoa Física/Jurídica

MARIO MARCELO DE OLIVEIRA FEITOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dilce Maria Gaia De Melo

Pessoa Física/Jurídica

DILCE MARIA GAIA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Nazare Araujo Oliv…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE NAZARE ARAUJO OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Izabel De Souza Fonse…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA IZABEL DE SOUZA FONSECA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leonir Eronice Reinert De A…

Pessoa Física/Jurídica

LEONIR ERONICE REINERT DE ABREU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Grasiela Costa Silva

Pessoa Física/Jurídica

GRASIELA COSTA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fundação Centro De Controle…

Pessoa Física/Jurídica

FUNDAçãO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aldo S. De Souza - Me

Pessoa Física/Jurídica

ALDO S. DE SOUZA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Semef - Secretaria Municipa…

Pessoa Física/Jurídica

SEMEF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANçAS PúBLICAS E CONTROLE INTERNO - consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jeferson Oscar Souza Do Nas…

Pessoa Física/Jurídica

JEFERSON OSCAR SOUZA DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marco Antonio Ricci Corrêa …

Pessoa Física/Jurídica

MARCO ANTONIO RICCI CORRêA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

SENTENÇA Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL requerido por LEONEIDE PAIVA LEÃO. A parte autora se manifestou em evs. 11.1/11.2, informando a desistência da ação. É o quanto basta relatar. Decido. É cediço que o interesse processual resta consubstanciado na utilidade ou na necessidade da prestação juri… Ver mais
DECISÃO Vistos. Encaminhem-se ao MP para manifestação (prazo 05 dias). Retornados os autos, conclusos à mesa de Decisão. Cumpra-se. Ver mais
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE CURSO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. ATO VINCULADO. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME Mandado de segurança impetrado por policial militar estadual contra ato omissivo do Secretári… Ver mais
DECISÃO O caso trata da arguição de ilegalidade no processo de exoneração de servidores públicos do Município de Beruri, os quais foram nomeados para exercer o cargo de guarda municipal. Os requerentes pleiteiam a anulação do ato administrativo, com a reintegração ao cargo e percepção dos respecti… Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O Estado do Amazonas dispõe do hospital, dos profissionais e dos materiais necessários para a realização do procedimento? Em caso positi… Ver mais
Forte neste sentido, encaminhe-se os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos: I) O Estado do Amazonas dispõe do hospital, dos profissionais e dos materiais necessários para a realização do procedimento? Em caso positi… Ver mais
Encaminho os autos à Secretaria para a retificação da classe processual para Procedimento Comum Cível. Ademais, verifico que o instrumento procuratório bem como declaração de hipossuficiência e comprovante de residência da parte Autora estão datados de julho/2023, motivo pelo qual verifico a nec… Ver mais
Sentença
Ante o exposto, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 6.015/1973 e em atenção ao parecer ministerial que acolho integralmente, JULGO IMPROCEDENTE o procedimento de Suscitação de Dúvida apresentado pelo 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus/AM, pelos seguintes fundamentos técnicos e jurídicos … Ver mais
Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial. Intime-se a serventia extrajudicial para cumprimento da diligênci… Ver mais
Recebi hoje os autos, no estado em que se encontram. Analisando os autos, em especial as informações apresentadas pelo NATJUS/AM (ID. 16.1) por meio do Ofício nº. 353/2025, constatou-se que o paciente foi submetido ao procedimento cirúrgico pleiteado em 29.05.2025. Assim, intime-se a parte au… Ver mais
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