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Resultados para "JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE FORMIGA - MG" – Página 1 de 117
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ID: 293167050
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000939-40.2025.8.04.4100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000939-40.2025.8.04.4100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Vara Origem: Vara Úni…
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Juizo De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Manaus x Juizo De Direito Da 6ª Vara Criminal - Comarca De Manaus/Am
ID: 300497834
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0162831-43.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0162831-43.2025.8.04.1000 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Crimin…
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Antonia Alves Da Silva x Juizo De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial Civel Da Comarca De Manaus/Am
ID: 298815584
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0009538-09.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0009538-09.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Cezar Luiz Bandiera - Câmara: Tribunal Pleno - Da…
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Antonia Alves Da Silva x Juizo De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial Civel Da Comarca De Manaus/Am
ID: 293205207
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0009538-09.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0009538-09.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Abraham Peixoto Campos Filho - Câmara: Câmaras Re…
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Mauacir Frank Dos Anjos Brasil x Juizo De Direito Da 1A Vara Da Comarca De Maues-Am
ID: 276830764
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0006769-28.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque.
À Secretaria …
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Mauacir Frank Dos Anjos Brasil x Juizo De Direito Da 1A Vara Da Comarca De Maues-Am
ID: 276844325
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0006769-28.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque.
À Secretaria …
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Cartorio Único Da Comarca De Eirunepe x Juizo De Direito Da Vara Única Civel E Criminal Da Comarca De Eirunepe
ID: 328420485
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000939-40.2025.8.04.4100
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
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Juizo De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Manacapuru-Am x Juizo De Direito Da 2 Vara Da Comarca De Manacapuru
ID: 318861555
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0603374-20.2022.8.04.5400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INVENTÁRIO. DIREITO DAS SUCESSÕES. VÍNCULO COM RELAÇÃO FAMILIAR. RESULTADO: RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
I. CASO EM EXAME
Conflito de competência instaurado a partir de declínio de jurisdição promovido pela Juíza de Dir…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins x Juizo De Direito Da 13ª Vara Civel E De Acidentes De Trabalho Da Comarca De Manaus-Am
ID: 257927008
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0607510-08.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da ação de Obrigação de Fazer de nº 0607510-08.2024.8.04.6300 na qual se pretende a concessão de auxílio-…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins x Juizo De Direito Da 13ª Vara Civel E De Acidentes De Trabalho Da Comarca De Manaus-Am
ID: 257927033
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0607510-08.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da ação de Obrigação de Fazer de nº 0607510-08.2024.8.04.6300 na qual se pretende a concessão de auxílio-…
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