Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE FORMIGA - MG" – Página 1 de 117

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000939-40.2025.8.04.4100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Vara Origem: Vara Úni… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0162831-43.2025.8.04.1000 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Crimin… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0009538-09.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Cezar Luiz Bandiera - Câmara: Tribunal Pleno - Da… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0009538-09.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Abraham Peixoto Campos Filho - Câmara: Câmaras Re… Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.  Após, voltem-me os autos conclusos.  Cumpra-se. Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INVENTÁRIO. DIREITO DAS SUCESSÕES. VÍNCULO COM RELAÇÃO FAMILIAR. RESULTADO: RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. I. CASO EM EXAME Conflito de competência instaurado a partir de declínio de jurisdição promovido pela Juíza de Dir… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da ação de Obrigação de Fazer de nº 0607510-08.2024.8.04.6300 na qual se pretende a concessão de auxílio-… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da ação de Obrigação de Fazer de nº 0607510-08.2024.8.04.6300 na qual se pretende a concessão de auxílio-… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou