Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 1 de 847

INDEFIRO, por ora, o pedido de concessão da medida liminar, uma vez que, no caso concreto, o provimento antecipado confunde-se com o próprio mérito da impetração, sendo prudente o aguardo da manifestação da autoridade coatora e posterior análise da controvérsia à luz do contraditório e dos elemento… Ver mais
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008241-64.2025.8.04.9001 - Reclamação - Juiz: Socorro Guedes Moura - Câmara: Câmaras Reunidas - Data Vinculação… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011171-55.2025.8.04.9001 - Reclamação - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmaras Reunidas - Data Vinculação:… Ver mais
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação. Ver mais
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação. Ver mais
Deste modo, determino o retorno dos presentes autos à Secretaria para as providências cabíveis quanto a imediata redistribuição do feito. À secretaria. Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. PROPOSITURA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA. INTEMPESTIVIDADE. UTILIZAÇÃO INDEVIDA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. I. CASO EM EXAME 1. Reclamação constitucional ajuizada em 30/01/202… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Vivaldo de Souza Lima - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 16/07/2025 09:00 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 16/07/2025 09:00 (03/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Vivaldo de Souza Lima com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDAS OUTRAS DECISÕES NÃO ESPECIFICADAS (02/07/2025). Ver mais
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