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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Jeferson Saldanha E Silva

JEFERSON SALDANHA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gil E Silva Saraiva

GIL E SILVA SARAIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nuria Schulze E Silva

NURIA SCHULZE E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Geane Portela E Silva

GEANE PORTELA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sistema De Citação E Intima…

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Henrique Braga De Faria

HENRIQUE BRAGA DE FARIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ticiano Alves E Silva

TICIANO ALVES E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nelson Wilians Fratoni Rodr…

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flávio Igel

FLÁVIO IGEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Williane Dos Santos Ferreira

WILLIANE DOS SANTOS FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Kelcyelem Da Silva E Silva

KELCYELEM DA SILVA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marco Aurélio Camargo E Sil…

MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Glícia Pereira Braga E Silva

GLÍCIA PEREIRA BRAGA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adson Marques E Souza

ADSON MARQUES E SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Irenilda Carvalho Januario

IRENILDA CARVALHO JANUARIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Augusta Silva E Silva

MARIA AUGUSTA SILVA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Kamila Maria Pinheiro De Me…

KAMILA MARIA PINHEIRO DE MENEZES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Saul Max Pinheiro De Vascon…

SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erika Paiva Ponce E Silva

ERIKA PAIVA PONCE E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wellyngton Da Silva E Silva

WELLYNGTON DA SILVA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eugenio Figueiredo Pinto De…

EUGENIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Talvani Franco Leite Brito

TALVANI FRANCO LEITE BRITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Argentino Cescon

ARGENTINO CESCON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Roberto Xavier E Silva

JOSÉ ROBERTO XAVIER E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Denner De Barros E Mascaren…

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Giovanna Sousa E Silva

GIOVANNA SOUSA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Christina Cunha E Silva Mei…

OAB/AM 7.896

CHRISTINA CUNHA E SILVA MEIRELLES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Caroline Cunha E Silva Meir…

OAB/AM 4.940

CAROLINE CUNHA E SILVA MEIRELLES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lorruama Justiniano E Silva

LORRUAMA JUSTINIANO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jardel Bandeira E Silva

JARDEL BANDEIRA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thamyres Costa E Silva

THAMYRES COSTA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Verônica Da Silva E Silva

VERÔNICA DA SILVA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

5º Juizado Especializado Da…

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5º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA( MARIA DA PENHA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4º Juizado Especializado No…

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4º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 5ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLêNCIA DOMéSTICA DA COMARCA DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4.º Juizado Especializado D…

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4.º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 4ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Do 1º Juiz…

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JUíZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ediney Nascimento Barbosa

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EDINEY NASCIMENTO BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juizado Especializado No…

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1º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MANAUS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara De Garantias…

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JUíZO DA VARA DE GARANTIAS PENAIS E DE INQUéRITOS POLICIAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Do 5º Juiz…

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JUíZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maicon Alexandre Do Nascime…

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MAICON ALEXANDRE DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 4ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 6ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIALIZADO EM VIOLêNCIA DOMéSTICA (MARIA DA PENHA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Do 2° Juiz…

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JUíZO DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

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JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA INES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo 1º Juizado Especializ…

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JUIZO 1º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLêNCIA E DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juizado De Violência Dom…

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1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - COMPETÊNCIA CRIMINAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Julio Alex Moraes Prado Sil…

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JULIO ALEX MORAES PRADO SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Primeiro Juizado De Violênc…

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PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE CAMPINA GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Deprecado - Vara Crim…

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JUÍZO DEPRECADO - VARA CRIMINAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara De Violência Doméstica…

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VARA DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DE INQUéRITOS POLICIAIS DA COMARCA DE CONTAGEM/MG consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucas Paulo Rodrigues Vieira

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LUCAS PAULO RODRIGUES VIEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara De Violência Domést…

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3ª VARA DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comara …

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JUIZO DE DIREITO DA COMARA DE ITAPIRANGA/AM. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kato Silva Rodrigues

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KATO SILVA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juizado Especial Crimina…

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1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS - JE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juizado Especializado Da…

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1º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLêNCIA DOMéSTICA (MARIA DA PENHA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Do 5º Juiz…

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JUíZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLêNCIA DOMéSTICA (MARIA DA PENHA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Do Juizado Especial…

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1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MANAUS - JE CRIMINAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 4ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLêNCIA DOMéSTICA (MARIA DA PENHA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valdemar Teixeira Correia

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VALDEMAR TEIXEIRA CORREIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juizado Especial Civel E…

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1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MANICORE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara Da Comarca De Parin…

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3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS-CRIMINAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juizado Especial Cível E…

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1º JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARINTINS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delmo Marques Costa Branco

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DELMO MARQUES COSTA BRANCO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 6ª Vara…

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JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especializada Em …

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DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Júlio Cesar Raposo Lisboa

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JÚLIO CESAR RAPOSO LISBOA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 1ª Var…

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JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

: Juízo De Direito Da 2ª Va…

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: JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA – JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLêNCIA DOMéSTICA (MARIA DA PENHA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Regiane Nascimento De Olive…

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REGIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juizado Especial Cível E…

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1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Espaco Do Autismo - Teamo

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ESPACO DO AUTISMO - TEAMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especializada Em …

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DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DECCM - MANACAPURU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juarez Bandeira Franco Juni…

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JUAREZ BANDEIRA FRANCO JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Vara Da Comarca De …

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1ª VARA VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA - CRIMINAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associação Humaitaense De P…

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ASSOCIAÇÃO HUMAITAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARDO AO ANIMAL - AHPAAN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Jose Pinto Barros

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ANTONIO JOSE PINTO BARROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Antônio Tavares Júni…

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CARLOS ANTôNIO TAVARES JúNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fabian Lima Nogueira

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FABIAN LIMA NOGUEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Segundo Juizado Especializa…

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SEGUNDO JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministéio Público Do Estado…

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MINISTéIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Rossetti Alves

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GABRIEL ROSSETTI ALVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Deccm - Delegacia Especiali…

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DECCM - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - POLíCIA CIVIL AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Criminal D…

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JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTAREM /PA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elinete Ferreira De Castro

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ELINETE FERREIRA DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Daniel Martins Da Conceição

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DANIEL MARTINS DA CONCEIÇÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Reginaldo Do Carmo Miranda

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REGINALDO DO CARMO MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associação De Pais E Amigos…

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ASSOCIAçãO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE HUMAITá - APAE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associacao Das Pracas Da Po…

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ASSOCIACAO DAS PRACAS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associação Pais Mestres E A…

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ASSOCIAçãO PAIS MESTRES E AMIGOS DO PROGRAMA PELOTãO MIRIM - APMAM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ariomar Ferreira Pegos

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ARIOMAR FERREIRA PEGOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Do 1º Juiz…

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JUíZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COARI/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Do Juizado…

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JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associação Beneficente Bete…

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ASSOCIAçÃO BENEFICENTE BETEL - ABB consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Criminal E…

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JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E SETOR DE CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE RIO BRANCO-AC consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gelcimar Paixao Da Silva

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GELCIMAR PAIXAO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fraternidade Feminina Cruze…

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FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL - ACACIAS DE HUMAITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Grupo Recreativo Cultural J…

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GRUPO RECREATIVO CULTURAL JUNINA OS CAIPIRAS DE SANTO ANTONIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Obra Social Nossa Senhora D…

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OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Superintendência Da Polícia…

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SUPERINTENDêNCIA DA POLíCIA RODOVIáRIA FEDERAL EM RONDôNIA - SPRF/RO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Erivandro Rodrigues Ozorio

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ERIVANDRO RODRIGUES OZORIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara Única Da Comarca De Pr…

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VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLêNCIA DOMéSTICA (MARIA DA PENHA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara De Plantão Da Comarca …

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VARA DE PLANTÃO DA COMARCA DE GUAJARÁ - PLANTÃO CRIMINAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara De Proteção À Mulher E…

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VARA DE PROTEçãO à MULHER E EXECUçõES PENAIS DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juizado Especial Cível E…

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1º JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MANACAPURU/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 2 Vara …

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JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MANACAPURU - AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juizado Especial Cível E…

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1º JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITACOATIARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo. Sr. Juiz De Direito D…

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EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0124981-86.2024.8.04.1000 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstic… Ver mais
Trata-se de Conflito negativo de competência em que figura como suscitante o Juízo da XXXXXX, em face do Juízo da XXXXX. Determino seja notificado o MM Juízo suscitado, para que preste as informações que entender pertinentes à solução do presente conflito, no prazo legal. Designo o MM Juízo s… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Criminal da Comarca de Manaus/AM … Ver mais
DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. IRMÃ DO OFENSOR. PRESUNÇÃO LEGAL DE VULNERABILIDADE DA MULHER. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO CONHECIDO E IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência in… Ver mais
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LEI N.º 11.340/2006. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO ENTRE AUTOR DE VÍTIMA. INAPLICABILIDADE DA LEI N.º 11.340/2006. RECONHECIMEN… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. AMEAÇA PRATICADA POR IRMÃO EM CONTEXTO FAMILIAR. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. I. CASO EM EXAME Conflito de competência suscitado pelo Juíz… Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA PROTETIVA. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONFLITO PROCEDENTE EM CONSONÂNCIA COM O PARQUET. I. CASO EM EXAME 1. Conflito Negativo de Compet… Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA PROTETIVA. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONFLITO PROCEDENTE EM CONSONÂNCIA COM O PARQUET. I. CASO EM EXAME 1. Conflito Negativo de Compet… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011180-17.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmara Criminal - Data … Ver mais
3. Remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer, na forma do art. 956 do CPC. 4. Após, retornem os autos conclusos. À secretaria para as providências. Ver mais
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