Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMARCA DE MATOZINHOS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS" – Página 1 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000416-10.2025.8.04.4300 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Guajará - Crimin… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001084-31.2025.8.04.5900 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cri… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de Carta Precatória cumprida e devolvida, conforme documentos inclusos nos autos. Arquive-se. A movimentação processual aplicada é para viabilizar a baixa definitiva e o consequente arquivamento no sistema PROJUDI. Cumpra-se com brevidade. Ver mais
SENTENÇA Trata-se de Carta Precatória cumprida e devolvida, conforme documentos inclusos nos autos. Arquive-se. A movimentação processual aplicada é para viabilizar a baixa definitiva e o consequente arquivamento no sistema PROJUDI. Cumpra-se com brevidade. Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal. Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é … Ver mais
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