Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMARCA DE MATOZINHOS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS" – Página 1 de 1000
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ID: 317399621
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Guajará - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0000416-10.2025.8.04.4300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000416-10.2025.8.04.4300 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Guajará - Crimin…
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2ª Secretaria Da Vara Criminal E Execuções Penais Da Comarca De Araguari-Mg x Francisco Messias Silva Da Conceição
ID: 322835852
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0001084-31.2025.8.04.5900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001084-31.2025.8.04.5900 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cri…
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1ª Vara Criminal Da Comarca De Porto Velho/Ro x 2ª Vara Criminal Da Comarca De Manicoré
ID: 312336531
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0000971-07.2025.8.04.5600
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Carta Precatória cumprida e devolvida, conforme documentos inclusos nos autos.
Arquive-se.
A movimentação processual aplicada é para viabilizar a baixa definitiva e o consequente arquivamento no sistema PROJUDI.
Cumpra-se com brevidade.
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1ª Vara Criminal E Cível Da Comarca De Comodoro Mato Grosso x Roberto Rosemberg Coelho Da Silva
ID: 312336792
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Carta Precatória cumprida e devolvida, conforme documentos inclusos nos autos.
Arquive-se.
A movimentação processual aplicada é para viabilizar a baixa definitiva e o consequente arquivamento no sistema PROJUDI.
Cumpra-se com brevidade.
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1ª Vara Criminal E Cível Da Comarca De Comodoro Mato Grosso x Roberto Rosemberg Coelho Da Silva
ID: 263214552
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal…
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1ª Vara Criminal E Cível Da Comarca De Comodoro Mato Grosso x Roberto Rosemberg Coelho Da Silva
ID: 263214604
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal…
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1ª Vara Criminal E Cível Da Comarca De Comodoro Mato Grosso x Roberto Rosemberg Coelho Da Silva
ID: 263204189
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal…
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1ª Vara Criminal E Cível Da Comarca De Comodoro Mato Grosso x Roberto Rosemberg Coelho Da Silva
ID: 263204249
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001300-19.2025.8.04.5600 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321451857
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321359005
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal.
Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é …
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