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Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 1 de 1000
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ID: 305975660
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 4013463-16.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.
PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE POR AUTORIDADE
INCOMPETENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO. ORDEM
DENEGADA.
I. CASO EM EXAME
1. Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado do
Amazonas em favor de paciente, apontando como autoridade
c…
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Juizado Da Infância E Da Juventude - Cível Da Comarca De Manaus/Am x 7ª Vara De Família Da Comarca De Manaus/Am
ID: 283754136
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0200080-18.2025.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
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Juizado Da Infância E Da Juventude - Cível Da Comarca De Manaus/Am x 7ª Vara De Família Da Comarca De Manaus/Am
ID: 283768512
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0200080-18.2025.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
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Juizado Da Infância E Da Juventude - Cível Da Comarca De Manaus/Am x 7ª Vara De Família Da Comarca De Manaus/Am
ID: 283739147
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0200080-18.2025.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
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Juizado Da Infância E Da Juventude - Cível Da Comarca De Manaus/Am x 7ª Vara De Família Da Comarca De Manaus/Am
ID: 315253063
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0200080-18.2025.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Ante o exposto, reputo configurada a litispendência da presente Ação em relação àquela autuada sob o número 466255-44.2024.8.04.0001, razão pela qual extingo o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.
À Secretaria para pro…
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2ª Vara Da Infância E Da Juventude Da Comarca De Rio Branco-Ac x Cosmo Amaro Da Silva
ID: 278971233
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0001286-66.2025.8.04.3100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001286-66.2025.8.04.3100 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - C…
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Juízo De Direito Do Juizado Da Infância E Juventude Cível Da Comarca De Manaus x Juízo De Direito Da 10ª Vara Cível E De Acidentes De Trabalho Da Capital
ID: 314781091
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0685678-74.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Para advogados/curador/defensor de Davi Alves Rodrigues (menor impúbere) - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 09/07/2025 09:00 (02/07/2025).
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Sigilo x Sigilo
ID: 313436158
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0006351-98.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0006351-98.2023.8.04.0000 - Cumprimento Provisório de Sentença - Vara Origem: Juizado da Infância e Juventude Cí…
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2ª Vara Da Infância E Da Juventude De Rio Branco/Ac x Juízo De Direito Da Comarca De Pauini/Am
ID: 293166822
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Pauini - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0001985-51.2025.8.04.6400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001985-51.2025.8.04.6400 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Pauini - Crimina…
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Evelyn Laura Afonso De Souza Glajchman x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial
ID: 276843586
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Cível
Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
Nº Processo: 0000682-80.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000682-80.2025.8.04.2300 - Petição Infância e Juventude Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Apuí - …
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