Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" – Página 1 de 1000

SENTENÇA Trata-se de Carta Precatória cumprida e devolvida, conforme documentos inclusos nos autos. Arquive-se. A movimentação processual aplicada é para viabilizar a baixa definitiva e o consequente arquivamento no sistema PROJUDI. Cumpra-se com brevidade. Ver mais
Ao exposto, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO E, NO MÉRITO, DOU-LHE PROVIMENTO, para o fim de reformar a sentença de 1.º grau, no sentido de condenar o Réu, ora Apelado, pela prática do crime previsto no 157, § 2°, incisos II, V e VII, c/c § 2-A, inciso I, todos do Código Penal, fixando-se a … Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0008229-50.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Iranduba - Criminal - Ju… Ver mais
Ao exposto, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO E, NO MÉRITO, DOU-LHE PROVIMENTO, para o fim de reformar a sentença de 1.º grau, no sentido de condenar o Réu, ora Apelado, pela prática do crime previsto no 157, § 2°, incisos II, V e VII, c/c § 2-A, inciso I, todos do Código Penal, fixando-se a … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002280-56.2025.8.04.4600 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Iranduba - Criminal… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011643-56.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001389-49.2025.8.04.6600 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0010454-43.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal - Ju… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EDSON DE ASSUNCAO CAMPOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (07/07/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003980-85.2025.8.04.4400 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal … Ver mais
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