Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323974612
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0155912-38.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redistribuídos em favor do juizado especial da fazenda pública estadual e municipal.
Intime-se. Cumpra-se.
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Jacqueline Giovanna Araujo Silva x Estado Do Amazonas e outros
ID: 323974797
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0186294-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redistribuídos em favor do juizado especial da fazenda pública estadual e municipal.
Intime-se. Cumpra-se.
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Ulisses Gulart x Estado Do Amazonas
ID: 323970615
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0155738-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redistribuídos em favor do juizado especial da fazenda pública estadual e municipal.
Intime-se. Cumpra-se.
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Vanja Poty Sandes Gomes Menezes x Universidade Do Estado Do Amazonas
ID: 323971586
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0184354-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redistribuídos em favor do juizado especial da fazenda pública estadual e municipal.
Intime-se. Cumpra-se.
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Rudival Magno Pereira x Estado Do Amazonas
ID: 322396908
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0183830-17.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redistribuídos em favor do juizado especial da fazenda pública estadual e municipal.
Intime-se. Cumpra-se.
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Rodenele Correa Da Silva x Manausmed - Serviços De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Do Município De Manaus
ID: 322396931
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0184372-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redistribuídos em favor do juizado especial da fazenda pública estadual e municipal.
Intime-se. Cumpra-se.
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Rozimara Anjos Costa x Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas
ID: 329021673
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0194019-54.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redistribuídos em favor do juizado especial da fazenda pública estadual e municipal.
Intime-se. Cumpra-se.
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Almir Lopes Fortes e outros x João Jetro Primeiro Ofício De Registro De Imóveis e outros
ID: 324841095
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001764-73.2016.8.04.5401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Vistos, etc.,
Trata-se de AÇÃO DE BLOQUEIO E CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE IMÓVEL ajuizada por ALMIR LOPES FORTES e PRISCILA CARVALHO PIMENTA FORTES em face do CARTÓRIO "JOÃO JETRO" PRIMEIRO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MANACAPURU-AM, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU e de RUBENILDO RODRI…
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Genival Cunha De Lima x Município De Carauari
ID: 296206063
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600290-22.2021.8.04.3500
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de ação de cobrança promovida por GENIVAL CUNHA DE LIMA, em face do MUNICÍPIO DE CARAUARI.
Alega em síntese a parte autora que no dia 16 de julho de 2008, foi regulamentada a Lei 11.738/2008, que trata do piso nacional do profissional do magistério público da e…
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Francisco Suelmo Andrade De Lima x Município De Carauari
ID: 293167668
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600306-73.2021.8.04.3500
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de ação de cobrança promovida por FRANCISCO SUELMO ANDRADE DE LIMA, em face do MUNICÍPIO DE CARAUARI.
Alega em síntese a parte autora que no dia 16 de julho de 2008, foi regulamentada a Lei 11.738/2008, que trata do piso nacional do profissional do magistério p…
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