Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 999 de 1000

Vistos e etc. Trata-se de cumprimento de sentença. Da análise dos autos, verifico que a parte executada foi intimada para retificar os dados bancários informados, conforme decisum de ev. 56.1. Instada, a parte executada ignorou o comando judicial e reiterou os dados bancários informados (e… Ver mais
S E N T E N Ç A Trata-se de procedimento penal visando apurar a suposta prática de crime pelo (s) acusado (s) supramencionado (s). No decorrer do procedimento, o Ministério Público e a parte: FRANCINEI DA SILVA NASCIMENTO, firmaram, em audiência, acordo de não persecução penal – fls. 75.1: “I) … Ver mais
SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por DARCYCLEA MARIA CAMPOS SILVA em face do MUNICÍPIO DE MANAUS. Em síntese, requer o cumprimento de suposto acordo firmado nos autos da Ação Criminal de nº 0207384-64.2008.8.04.0001. Juntou aos autos os documentos de mov… Ver mais
INTIME-SE a exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias sobre  a juntada do relatório de movimentação dos autos do Inquérito Policial n.  0572491-20.2024.8.04.0001, conforme mov. 13.1. Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos conclusos. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 22 de M… Ver mais
. Perícia BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. A) INTIMEM-SE as partes, por ato ordinatório, da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, sendo que, não havendo manifestação, desde já homologo a proposta de honorários se inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais)… Ver mais
Intimação
ADV: WALDOMIRO GOMES NETO (OAB 19653/AM), ADV: HENRIQUE LUÃ FURTADO GRANGEIRO (OAB 12024/AM), ADV: LUMA VIEIRA MARQUEZ (OAB 10959/AM), ADV: SUZANA PINTO LORENZONI (OAB 9155/AM), ADV: MARIA DO ROSÁRIO NEVES FILARDI (OAB 5504/AM) - Processo 0444836-65.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defei… Ver mais
ADV: ANDRÉ LUIS FEDELI (OAB 193114/SP) - Processo 0560012-92.2024.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B1Financiamento de Veículos Receivables I Fundo de Investimento Em Direitos CreditóriosB0 - Vistos. Cuida-se de Busca e Apreensão em Alie… Ver mais
HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
Cuida-se de pedido de homologação de acordo realizado em audiência de conciliação. Inicialmente, cumpre destacar que, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, adotou-se no Brasil o Sistema de Justiça Multiportas, passando-se a priorizar as formas alternativas de resolução de c… Ver mais
Cuida-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial (ID. 2.1 dos autos recursais). Inicialmente, cumpre destacar que, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, adotou-se no Brasil o Sistema de Justiça Multiportas, passando-se a priorizar as formas alternativas de resoluçã… Ver mais
Averbo meu impedimento para processar e julgar o presente feito e, se houver, em todos os que estiverem a ele apensados, com escopo no art. 144, VIII do CPC, in verbis: Art. 144.  Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: (...) VIII - em que figure como parte c… Ver mais
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