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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 999 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Lara Betse Pará Nunes

LARA BETSE PARÁ NUNES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sistema De Citação E Intima…

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eugênio Nunes Silva

EUGÊNIO NUNES SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Natan Costa Teixeira

OAB/AM 10.656

NATAN COSTA TEIXEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eric Pires Benigno

ERIC PIRES BENIGNO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

João Carlos Leal Pará

JOÃO CARLOS LEAL PARÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciana Barroso De Freitas

LUCIANA BARROSO DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Franciely Da Silva Matos

FRANCIELY DA SILVA MATOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adlonso Nogueira De Araújo …

OAB/AM 18.675

ADLONSO NOGUEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flávio Igel

FLÁVIO IGEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Decio Flavio Goncalves Torr…

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana Paula Da Silva Bezerra

OAB/AM 5.797

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antônio De Moraes Dourado N…

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Cristiano Naveca Chixaro

CRISTIANO NAVECA CHIXARO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maurilio Sergio Ferreira Da…

MAURILIO SERGIO FERREIRA DA COSTA FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nogueira E Vasconcelos Advo…

OAB/AM 78.421

NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Márcio Melo Nogueira

MÁRCIO MELO NOGUEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Diego De Paiva Vasconcelos

OAB/RO 2.013

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabianno Martins Frazão

OAB/AM 7.004

FABIANNO MARTINS FRAZÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana Almeida Lima

OAB/AM 4.577

ADRIANA ALMEIDA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vinicius De Lima Soares

VINICIUS DE LIMA SOARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sérgio Sahdo Meireles Junior

SÉRGIO SAHDO MEIRELES JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Antonio Feres Paixão

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sabrina Almeida De Souza

SABRINA ALMEIDA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Tiago Cossettin Costa Beber

OAB/AM 12.129

TIAGO COSSETTIN COSTA BEBER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Samara Alves Dos Santos

OAB/AM 15.562

SAMARA ALVES DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Rodrigues Terceiro Fil…

OAB/AM 6.341

JOSÉ RODRIGUES TERCEIRO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jones Monteiro Machado

OAB/AM 10.217

JONES MONTEIRO MACHADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jonas De Almeida Rodrigues

OAB/MG 168.941

JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Decio Freire Advogados Asso…

OAB/MG 56.543

DECIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Décio Flávio Gonçalves Torr…

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alice Da Silva Welgert

OAB/AM 12.614

ALICE DA SILVA WELGERT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Emanuelly Souza De Almeida

EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roberto Marques Da Costa

ROBERTO MARQUES DA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Auton Francisco Furtado Maia

AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alexandro Magno Ferreira De…

ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erika Patricia Marinho Oliv…

ERIKA PATRICIA MARINHO OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joaab Melo Barbosa

JOAAB MELO BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renato De Souza Pinto

RENATO DE SOUZA PINTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Guilherme Vilela De Paula

OAB/AM 1.010

GUILHERME VILELA DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Isabela Montouri Bougleux D…

OAB/MG 118.303

ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Janderson Elesbão Da Silva

OAB/AM 14.717

JANDERSON ELESBÃO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luís Magnum Barros Santos

OAB/AM 8.512

LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luís Phillip De Lana Fourea…

OAB/AM 1.011

LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rocha Filho Nogueira E Vasc…

OAB/RO 161.995

ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernanda Miranda Ferreira D…

FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lucas Grangeiro Bonifácio

LUCAS GRANGEIRO BONIFÁCIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rafael Lins Bertazzo

RAFAEL LINS BERTAZZO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alessandra Dos Santos Vieira

ALESSANDRA DOS SANTOS VIEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vasco Pereira Do Amaral

VASCO PEREIRA DO AMARAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Débora Regina Pará Melo

DÉBORA REGINA PARÁ MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Janderli Cavalcante Costa

JANDERLI CAVALCANTE COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Yara Fonseca De Albuquerque…

YARA FONSECA DE ALBUQUERQUE SOARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Júlio Cezar Lima Brandão

JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Cássia Rabelo De S…

MARIA DE CÁSSIA RABELO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Stegmann

RODRIGO STEGMANN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cassia Riça De Arau…

RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ricardo De Jesus Colares De…

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dorgival Sabino De Araujo

DORGIVAL SABINO DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ariel Shalom Benchimol De R…

ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eduardo De Siqueira De Negr…

EDUARDO DE SIQUEIRA DE NEGREIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Merilene De Medeiros De Mes…

OAB/MA 22.751

MERILENE DE MEDEIROS DE MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabio De Souza De Paula

FABIO DE SOUZA DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Guilherme Vilela De Souza

GUILHERME VILELA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Christhian Naranjo De Olive…

CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Nazare Santos De S…

MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pâmela Lima Ferreira De Sou…

PÂMELA LIMA FERREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabricio De Melo Parente

FABRICIO DE MELO PARENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elizabeth Cristina Vasconce…

ELIZABETH CRISTINA VASCONCELOS DE MENEZES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cássia Ferreira De …

RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE LUCENA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline De Lima Gavazza De Al…

ALINE DE LIMA GAVAZZA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Misael Rocha De Oliveira

MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana Carolina De Freitas Pen…

ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elias Guilherme De Paulo

ELIAS GUILHERME DE PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patrícia De Cássia Roque De…

PATRÍCIA DE CÁSSIA ROQUE DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raquel De Souza Buzaglo

RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erico Rodrigues De Sousa

ERICO RODRIGUES DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Enilson Campos De Sousa

ENILSON CAMPOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Comarca De Belém Do Pará

Pessoa Física/Jurídica

COMARCA DE BELéM DO PARá consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALENQUER-PARÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANAUS - AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo Senhor Doutor Juiz De …

Pessoa Física/Jurídica

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NHAMUNDá /AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da 12ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CíVEL DA COMARCA DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANAUS-AM. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kelyson Prata Melo

Pessoa Física/Jurídica

KELYSON PRATA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANAUS - AM. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marta Freitas Pereira

Pessoa Física/Jurídica

MARTA FREITAS PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Dacomarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DACOMARCA DE MANAUS- AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Railze Azevedo Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

RAILZE AZEVEDO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Samuel Carvalho Guimaraes

Pessoa Física/Jurídica

SAMUEL CARVALHO GUIMARAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Plantonist…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO PLANTONISTA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cléberson Farias Batista

Pessoa Física/Jurídica

CLéBERSON FARIAS BATISTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Eduardo Viegas Dos S…

Pessoa Física/Jurídica

CARLOS EDUARDO VIEGAS DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sidney Conceição Garcia Da …

Pessoa Física/Jurídica

SIDNEY CONCEIÇÃO GARCIA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Deprecante: Juízo De Direit…

Pessoa Física/Jurídica

DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ÓBIDOS – PARÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da Comarca De Preside…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cliven Faustino De Souza

Pessoa Física/Jurídica

CLIVEN FAUSTINO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAMARATI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Thatila Correa Farias

Pessoa Física/Jurídica

THATILA CORREA FARIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ORIXIMINÁ - PA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A Justiça Pública

Pessoa Física/Jurídica

A JUSTIÇA PÚBLICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sillas Gaia De Souza

Pessoa Física/Jurídica

SILLAS GAIA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara De Parintins

Pessoa Física/Jurídica

1ª VARA DE PARINTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 2º Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE PARINTINS-AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Comarca De Manaus/…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA COMARCA DE MANAUS/AM. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pedro Batista De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

PEDRO BATISTA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA VISTA DOS RAMOS - AM. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vauderson Da Silva Mendes

Pessoa Física/Jurídica

VAUDERSON DA SILVA MENDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hitalo Da Silva Batista

Pessoa Física/Jurídica

HITALO DA SILVA BATISTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lanael Yoshii Tavares Silva

Pessoa Física/Jurídica

LANAEL YOSHII TAVARES SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luana Regina Oliveira Lima

Pessoa Física/Jurídica

LUANA REGINA OLIVEIRA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Roger Wandry Da Silva Tavar…

Pessoa Física/Jurídica

ROGER WANDRY DA SILVA TAVARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAAPIRANGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vitor Pereira Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

VITOR PEREIRA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcelo Augusto Barbosa Gon…

Pessoa Física/Jurídica

MARCELO AUGUSTO BARBOSA GONZAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Adaildo Costa Matos

Pessoa Física/Jurídica

JOSE ADAILDO COSTA MATOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Justiça Federal 1ª Grau- Se…

Pessoa Física/Jurídica

JUSTIÇA FEDERAL 1ª GRAU- SEÇÃO JUDICIARIA DO AMAZONAS- 1ª VARA FEDERAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo Senhor Doutor Juiz De …

Pessoa Física/Jurídica

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE MAUéS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elza Silva De Araújo

Pessoa Física/Jurídica

ELZA SILVA DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOCA DO ACRE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rui Rogerio Dos Santos Ribe…

Pessoa Física/Jurídica

RUI ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tribunal De Justiça Do Esta…

Pessoa Física/Jurídica

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IRANDUBA/ AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Vinicius Farias Da C…

Pessoa Física/Jurídica

MARCOS VINICIUS FARIAS DA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Franciane Jacinto Vieira

Pessoa Física/Jurídica

FRANCIANE JACINTO VIEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara Uni…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LABREA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Vara Criminal De Santarem

Pessoa Física/Jurídica

2º VARA CRIMINAL DE SANTAREM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Central De Cartas Precatóri…

Pessoa Física/Jurídica

CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 3ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM-PA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tribunal De Justiça Do Esta…

Pessoa Física/Jurídica

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tribunal De Justiça Do Esta…

Pessoa Física/Jurídica

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Wanderson Mendes Ferreira

Pessoa Física/Jurídica

WANDERSON MENDES FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Plantonista…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DO PLANTãO CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Erica Xavier Messia

Pessoa Física/Jurídica

ERICA XAVIER MESSIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcelo Da Silva Queiroz

Pessoa Física/Jurídica

MARCELO DA SILVA QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Deprecante Juizo De Direito…

Pessoa Física/Jurídica

DEPRECANTE JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

RECEBO A DENÚNCIA de mov. 136.1, ratificada pelo Parecer de mov. 148.1., por satisfazer os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, dando os indigitados acusados como incursos nas penas do(s) crime(s) a eles imputados na retrorreferida peça acusatória. Com efeito, CITEM-SE OS RÉUS, pa… Ver mais
DECISÃO  Vistos etc. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, com fundamento no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, tendo em vista a declaração de hipossuficiência e os documentos que instruem a inicial.  Defiro, igualmente, o pedido de tramitação prioritár… Ver mais
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (LEI N° 9.099/95) Aos 26.06.2025, às 10:30h, na Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, na sala de audiência virtual, pelo Google Meet, da 2ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Manaus, onde se encontram presentes o MM. Juiz de Direito, Dr. FRANK AU… Ver mais
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO URBANO, em que figuram como partes as registradas em epígrafe. Defiro a gratuidade processual. A inicial preenche os requisitos da Portaria Conjunta nº 13/2023 – TJAM/PFAM. Assim, DETERMINO: Intime-se o autor para se manifestar a r… Ver mais
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO URBANO, em que figuram como partes as registradas em epígrafe. Defiro a gratuidade processual. A inicial preenche os requisitos da Portaria Conjunta nº 13/2023 – TJAM/PFAM. Assim, DETERMINO: Intime-se o autor para se manifestar a r… Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Defiro o pedido de tramitação prioritária nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a comprovação da idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos da parte requerente. Defiro a gratuidade … Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Defiro o pedido de tramitação prioritária nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a comprovação da idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos da parte requerente. Defiro a gratuidade … Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Defiro o pedido de tramitação prioritária nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a comprovação da idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos da parte requerente. Defiro a gratuidade … Ver mais
Cuida-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes opostos por ELDORA BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Com efeito, eventual acolhimento dos presentes embargos, implicaria na modificação da decisão embargada, havendo, assim, necessidade de prévia intimação da parte contrária para, quer… Ver mais
Cuida-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes opostos por RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. Com efeito, eventual acolhimento dos presentes embargos, implicaria na modificação da decisão embargada, havendo, assim, necessidade de prévia intimação da parte contrária par… Ver mais
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