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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 998 de 1000

Dessa forma, intime-se a parte autora para que apresente um dos documentos hábeis que comprovem a realização do curso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Ver mais
Câmara Criminal Apelação Criminal n.º 0000009-91.2017.8.04.7401 Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor de Justiça: Dr. Bruno Batista da Silva Apelado: Atila Magalhães de Araújo Defensor Público: Dr. Rodolfo Pinheiro Bernardo Lobo Procuradora de Justiça: Dra. Marlene Fran… Ver mais
Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria como Vice-Presidente. Cumpra-se. Ver mais
Ante o exposto, AVERBO A CIÊNCIA do arquivamento do Inquérito Policial e DETERMINO a baixa dos autos no Sistema de Automação da Justiça. Diligências de estilo. Ver mais
Ante o exposto, AVERBO A CIÊNCIA do arquivamento do Inquérito Policial e DETERMINO a baixa dos autos no Sistema de Automação da Justiça. Diligências de estilo. Ver mais
DECISÃO R.h. Tendo em vista o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, resta exaurida a competência deste Juízo de garantias, nos termos do artigo 75, §1° da Lei Complementar n° 261 de 2023: “§1° A competência do Juízo da Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais se exaure após… Ver mais
DESPACHO R.h. Acolho o parecer ministerial, visto que decorre de sua atuação efetiva para o deslinde do feito e DETERMINO o sobrestamento por 30 (trinta) dias, para fins de conclusão do Acordo de Não Persecução Penal com a devida comunicação ao Juízo. Após o retorno, voltem-me conclusos. Dilige… Ver mais
Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria. Cumpra-se.  À Secretaria para as providências cabíveis.  Manaus – AM, datado e assinado digitalmente. Ver mais
DESPACHO R.h. Acolho o parecer ministerial, visto que decorre de sua atuação efetiva para o deslinde do feito e DETERMINO o sobrestamento por 30 (trinta) dias, para fins de conclusão do Acordo de Não Persecução Penal com a devida comunicação ao Juízo. Após o retorno, voltem-me conclusos. Dilige… Ver mais
Decisão (outro magistrado)
Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria. Cumpra-se.  À Secretaria para as providências cabíveis.  Manaus – AM, datado e assinado digitalmente. Ver mais
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