Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320649241
Tribunal: TJAM
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0134011-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Dessa forma, intime-se a parte autora para que apresente um dos documentos hábeis que comprovem a realização do curso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Atila Magalhães De Araujo
ID: 318427583
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000009-91.2017.8.04.7401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Câmara Criminal
Apelação Criminal n.º 0000009-91.2017.8.04.7401
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor de Justiça: Dr. Bruno Batista da Silva
Apelado: Atila Magalhães de Araújo
Defensor Público: Dr. Rodolfo Pinheiro Bernardo Lobo
Procuradora de Justiça: Dra. Marlene Fran…
Ver mais
Túlio Fernandes Picanço E Souza x Sead - Secretaria De Estado De Administração E Gestão
ID: 296160151
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4002720-44.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria como Vice-Presidente. Cumpra-se.
Ver mais
Processo nº 0070756-82.2025.8.04.1000
ID: 278964387
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0070756-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, AVERBO A CIÊNCIA do arquivamento do Inquérito Policial e DETERMINO a baixa dos autos no Sistema de Automação da Justiça.
Diligências de estilo.
Ver mais
Processo nº 0070756-82.2025.8.04.1000
ID: 278944603
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0070756-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, AVERBO A CIÊNCIA do arquivamento do Inquérito Policial e DETERMINO a baixa dos autos no Sistema de Automação da Justiça.
Diligências de estilo.
Ver mais
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Francisco Wille Marcker De Medeiros Alves
ID: 276823616
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0065848-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
R.h.
Tendo em vista o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, resta exaurida a competência deste Juízo de garantias, nos termos do artigo 75, §1° da Lei Complementar n° 261 de 2023:
§1° A competência do Juízo da Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais se exaure após…
Ver mais
Processo nº 0061734-97.2025.8.04.1000
ID: 276820900
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0061734-97.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
R.h.
Acolho o parecer ministerial, visto que decorre de sua atuação efetiva para o deslinde do feito e DETERMINO o sobrestamento por 30 (trinta) dias, para fins de conclusão do Acordo de Não Persecução Penal com a devida comunicação ao Juízo.
Após o retorno, voltem-me conclusos.
Dilige…
Ver mais
Adolfo Marcos Nunes Barbosa x Estado Do Amazonas e outros
ID: 276821324
Tribunal: TJAM
Órgão: Vice-Presidência
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002156-07.2022.8.04.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria. Cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus AM, datado e assinado digitalmente.
Ver mais
Processo nº 0061734-97.2025.8.04.1000
ID: 276835009
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0061734-97.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
R.h.
Acolho o parecer ministerial, visto que decorre de sua atuação efetiva para o deslinde do feito e DETERMINO o sobrestamento por 30 (trinta) dias, para fins de conclusão do Acordo de Não Persecução Penal com a devida comunicação ao Juízo.
Após o retorno, voltem-me conclusos.
Dilige…
Ver mais
Ieda Maria Seabra Silva x Estado Do Amazonas e outros
ID: 276838707
Tribunal: TJAM
Órgão: Vice-Presidência
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0713015-72.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria. Cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus AM, datado e assinado digitalmente.
Ver mais